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Planos de saúde terão de pagar psicoterapia
Novas regras da ANS, que passam a vigorar em abril, tornam obrigatórios também plástica após redução de estômago e análise de DNA
Norma vale para planos contratados após janeiro de 99; entidade que reúne empresas diz que vai analisar possíveis impactos
MÁRCIO PINHO
DA REPORTAGEM LOCAL
Os planos de saúde terão que
ampliar a rede de serviços a
partir de abril deste ano e serão
obrigados a cobrir procedimentos como sessões de psicoterapia, fonoaudiologia, nutrição e terapia ocupacional.
Caso descumpram a regulamentação, publicada ontem pela ANS (Agência Nacional de
Saúde Suplementar), as operadoras do setor poderão ser punidas -inclusive com multas.
Atualmente, alguns planos já
oferecem parte desses serviços,
mas sem obrigatoriedade. Por
isso, muitos beneficiários acabam arcando com os custos ou
buscam a rede pública.
O novo rol de procedimentos
determina que os planos cubram seis consultas de nutrição
por ano, seis sessões de terapia
ocupacional, 12 de psicoterapia
e seis de fonoaudiologia.
"A agência considera um
grande ganho esses profissionais [nutricionistas, psicoterapeutas etc.] terem entrado na
cobertura", diz a gerente geral
da ANS, Marta Oliveira. Porém,
o número de sessões é considerado baixo por especialistas.
A lista inclui ainda exames laboratoriais, como a análise de
DNA para detectar a possibilidade de doenças genéticas, cirurgia plástica para a retirada
de pele em quem fez tratamento para obesidade mórbida e
procedimentos anticoncepcionais, como vasectomia, laqueadura e inserção de DIU. Foram
estipuladas diretrizes de utilização, o que pode significar restrições, dependendo do caso.
A lista, com 2.973 itens, atualiza a anterior, de 2004, e vale
apenas para os planos contratados após 1º de janeiro de 1999 -
regidos pela lei 9.656, que estabeleceu regras para o setor. Os
planos anteriores seguem as regras previstas no contrato entre beneficiário e operadora.
Marta Oliveira diz que a ampliação da cobertura não trará
aumentos para o consumidor
em 2008. A correção das mensalidades será em maio, mas
não levará em conta a nova cobertura obrigatória.
"No primeiro ano do novo rol
de procedimentos, iremos observar o impacto das medidas
no setor. Mas acredito que deverá haver um aumento normal
em 2009. A cobertura já era
bastante extensa, aumentou
um pouco frente ao que era, e as
operadoras já têm que estar
adaptadas para oferecer uma
cobertura razoável."
Ela diz ainda que alguns itens
deixaram de ser obrigatórios, a
maioria substituídos por procedimentos mais modernos e
outros se fundiram -explicação também para a pequena redução no número de procedimentos -antes eram 3.169.
A Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar),
que representa parte do setor
de operadoras, emitiu nota na
tarde de ontem em que afirma
que as seguradoras e operadoras associadas estão examinando a nova lista de procedimentos para calcular o alcance e o
impacto das novas coberturas.
A lista foi montada com o
apoio de uma consulta pública
feita no site da ANS em 2007. A
agência recebeu cerca de 30 mil
contribuições de operadoras e
de outras entidades. A participação de pessoas físicas também foi grande -71% das correspondências recebidas.
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