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Gestão Lula reduziu em 50% entrega de camisinhas
Ministério da Saúde alega que houve problemas em licitação internacional
Em 2007, os Estados receberam do governo federal 122 milhões de unidades, contra os 254
milhões entregues em 2006
RICARDO WESTIN
DA REPORTAGEM LOCAL
Em 2007, o Ministério da
Saúde enviou aos Estados 122
milhões de camisinhas, menos
da metade da quantidade distribuída no ano anterior (254
milhões) e a menor remessa
desde 2001 (126,2 milhões).
O uso do preservativo é, segundo o próprio Ministério da
Saúde, a melhor forma de prevenir a Aids e outras doenças
sexualmente transmissíveis.
No Brasil, pelas estimativas do
governo federal, 600 mil pessoas vivem com o vírus HIV.
Os 122 milhões de preservativos que chegaram aos Estados
no ano passado ficaram muito
longe da meta oficial. O ministério diz que no ano passado
precisariam ter sido distribuídos 500 milhões de unidades
em todo o país. A meta é a mesma para este ano. O governo já
chegou a falar da necessidade
de distribuir 1 bilhão de camisinhas anualmente.
A gestão Lula admite que a situação foi "preocupante" e atribuiu o problema a dificuldades
burocráticas na licitação internacional para a compra de 1 bilhão de preservativos.
"O processo começou em setembro de 2006, a licitação foi
aberta em janeiro de 2007 e,
por causa do porte do negócio,
os primeiros contratos foram
assinados em agosto. Os primeiros carregamentos só estão
chegando agora", afirma a diretora do Programa Nacional de
DST e Aids, Mariângela Simão.
"Essa foi a maior licitação do
mundo para a compra de preservativos", disse ela. O governo brasileiro compra o produto
de duas empresas tailandesas,
duas coreanas e uma inglesa,
por R$ 0,06 cada unidade.
As camisinhas são repassadas aos Estados, que as distribuem entre os municípios. A
população encontra o produto,
gratuitamente, nos postos de
saúde e ONGs (organizações
não-governamentais). Esse sistema existe desde 1994.
Sem desabastecimento
Não chegou a haver falta de
camisinhas no ano passado,
apesar da baixa quantidade enviada pelo governo federal. Segundo Mariângela Simão, Estados mais ricos aceitaram abrir
mão de parte de sua cota em favor de Estados mais pobres.
Além disso, os governos estaduais e algumas prefeituras
compram por conta própria.
A Folha entrou ontem em
contato com três Estados (São
Paulo, Bahia e Amazonas), uma
prefeitura (São Paulo) e três
ONGs (Grupo pela Vidda, de
São Paulo, Grupo de Amparo
ao Doente de Aids, de São José
do Rio Preto, e Articulação
Aids, do Recife), que confirmaram que em 2007 não houve
desabastecimento.
Mesmo assim, entidades de
defesa de pessoas com Aids criticaram o Ministério da Saúde.
"É lamentável, um escândalo",
diz Mário Scheffer, do Grupo
pela Vidda. "Ao distribuir uma
quantidade de preservativos
menor que a necessária, o Ministério da Saúde é co-responsável pela infecção pelo HIV de
milhares de brasileiros."
Para evitar que os problemas
se repitam, o ministério diz que
já deu início ao processo de licitação para o lote a ser distribuído a partir de meados de 2009.
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