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Lei nacional antifumo avança no Senado
CCJ aprova projeto que veta fumo em local fechado e até em fumódromo; proposta vai a outra comissão
RENAN RAMALHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Comissão de Constituição
e Justiça do Senado aprovou
ontem proposta que proíbe, em
todo o país, fumar em qualquer
lugar fechado, como já ocorre
hoje no Estado de São Paulo.
O projeto de lei acaba com
"áreas de fumantes" em bares,
restaurantes e empresas. Também proíbe fumar em varandas, calçadas e terraços, inclusive em locais de trabalho.
A aprovação na CCJ, após
dois anos de tramitação, foi recebida como vitória dos movimentos antitabagistas. "[Beneficia] Toda população, principalmente trabalhadores de bares e restaurantes, expostos o
tempo todo [ao cigarro]", disse
Paula Johns, da ONG Aliança de
Controle do Tabagismo.
Hoje, além de São Paulo, apenas seis Estados (RJ, PR, AM,
RO, RR e PB) impedem o fumo
em ambiente fechado.
A norma vai passar por outra
comissão no Senado antes de
ser discutida na Câmara.
Fabrício Rocha, do site FumantesUnidos.org, disse que o
projeto estimula a "perseguição" a fumantes. Cristina Catarino, do Instituto Nacional do
Câncer, discorda. "O fumante
usa a preguiça contra ele. Se há
restrição, ele percebe que tem
capacidade de controle maior
que imaginava."
Para o presidente da Abrasel
(que reúne bares e restaurantes), Paulo Solmucci Jr., o projeto "radicaliza ao tornar o cidadão que pratica um lícito alguém de segunda categoria".
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