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SAÚDE
Com déficit de leitos no país, ministério da área decidiu criar normas para selecionar tipo de paciente
Governo federal quer restringir UTI a doentes com chances de recuperação
CLÁUDIA COLLUCCI
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério da Saúde vai criar
normas que permitam selecionar
o tipo de paciente que ocupará
um leito de UTI. A idéia é que entrem e permaneçam nas unidades
de terapia intensiva da rede pública só pacientes com chances reais
de recuperação.
Para isso, serão estabelecidos
indicadores de prognóstico, baseados em evidências científicas,
utilizados tanto na internação como na alta. Hoje, estima-se que de
15% a 20% dos pacientes internados nas UTIs sejam incuráveis.
As normas vão compor a nova
política para pacientes críticos e
serão concluídas até junho, quando devem passar pelo crivo dos
secretários estaduais e municipais
de saúde, além do CNS (Conselho
Nacional de Saúde).
Pela primeira vez na sua história, a câmara de bioética do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo)
também discute a elaboração de
uma medida que salvaguarde o
médico em condutas adotadas
com o paciente irrecuperável.
"Com a falta de leitos, a todo
momento o médico tem que decidir sozinho quem fica e quem sai
da UTI", afirma o infectologista
Caio Rosenthal, membro da câmara e um dos conhecidos defensores da eutanásia quando não há
mais recursos de tratamento.
Do ponto de vista prático, a política do Ministério da Saúde também visa melhorar a oferta de leitos de UTIs. Dos 27 Estados, apenas dez têm índices de leitos compatíveis com o preconizado pela
própria pasta.
Para Arthur Chioro, diretor do
departamento de atenção especializada da SAS (Secretaria de
Atenção à Saúde), do Ministério
da Saúde, o maior problema não é
a falta de leitos, mas a má gestão
dessas unidades e a falta de profissionais intensivistas (médicos que
atuam nas UTIs) capacitados.
O ministério também pretende
discutir a distanásia (prolongamento da vida de modo artificial,
sem perspectiva de cura ou melhora). "Precisamos criar na sociedade a cultura da boa morte, da
qualidade da vida até o fim, não
do prolongamento desnecessário", afirma Chioro.
Médicos intensivistas e os que
lidam com pacientes críticos consideram a iniciativa salutar, mas
vêem problemas ao colocá-la em
prática. O presidente da Amib
(Associação de Medicina Intensiva Brasileira), José Maria da Costa
Orlando, afirma que hoje os médicos sofrem muita pressão da família do doente para interná-lo na
UTI, mesmo diante de um diagnóstico incurável. "Os médicos
não se sentem seguros em decidir
quando parar de investir em um
paciente sem cura."
Em vários países da Europa há
critérios de admissão do paciente
crítico na UTI, mas, na prática,
não são aplicados. O mesmo deve
acontecer no Brasil, na avaliação
de David Edbrooke, consultor da
European Society of Intensive Care Medicine (ESICM), instituição
que está desenvolvendo um estudo com 8.000 casos de pacientes
críticos (leia texto abaixo).
O infectologista David Uip, diretor-executivo do Incor (Instituto do Coração), considera a iniciativa do ministério bem-vinda.
"Quanto mais protocolada for a
medicina, menor é a chance de erro e menor é o custo", diz. Ele afirma que o Incor está discutindo a
questão. "É preciso quebrar paradigmas, reconhecer as limitações,
especialmente quando lidamos
com dinheiro público."
Para o médico Roberto Luiz
D'Ávila, corregedor do Conselho
Federal de Medicina, a decisão de
entrada e de saída de um paciente
da UTI deve ser do médico, não
do governo. "Cada paciente evolui de maneira diferente."
Arthur Chioro explica que os
critérios para a nova política serão
elaborados pelos técnicos do ministério em parceria com intensivistas. A nova política prevê a
criação de plantões controladores
de leitos de UTI, que vão encaminhar pacientes aos hospitais onde
há vagas de terapia intensiva.
Também devem ser elaboradas
normas para o cuidado do paciente grave fora da UTI, como
nas unidades de emergência, nas
UTIs semi-intensivas, nas enfermarias e nos casos em que o
doente preferir ficar em casa.
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