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Justiça Militar não investigará oficiais
Segundo promotores que apuram a paralisação dos aeroportos em 30 de março, objetivo do IPM é apurar apenas crime dos controladores
Para investigar se houve irregularidade por parte dos brigadeiros, só por iniciativa da Procuradoria da Justiça Militar ou da Aeronáutica
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O IPM (Inquérito Policial
Militar) que apura se houve crime na paralisação dos controladores de vôo em 30 de março
não tem como alvo a reação dos
oficiais que supervisionam essa
atividade e que, no dia seguinte,
abandonaram os postos.
Dois dos quatro membros da
Procuradoria da Justiça Militar
do Distrito que requisitaram a
abertura do IPM disseram à
Folha que os objetivos são
identificar que crimes foram
cometidos pelos controladores
e quem foram os responsáveis.
"O IPM foi instaurado para
apurar o movimento do dia 30
de março", disse o procurador
da Justiça Militar Giovanni
Rattacaso. "O objetivo é identificar se houve o descumprimento de ordens superiores
por parte dos controladores de
vôo", afirmou o promotor Jaime de Cássio Miranda.
Eles explicaram que, se as
apurações indicarem que o
caos aéreo também envolveu a
prática de crime por parte de
brigadeiros, um novo IPM será
instaurado, e isso só ocorrerá
por iniciativa da procuradora-geral da Justiça Militar, Maria
Ester Tavares, ou do próprio
Comando da Aeronáutica.
Por meio da assessoria de imprensa, ela informou que ainda
não há indícios que justificassem a abertura de um IPM em
relação aos oficiais.
Um dia após o motim dos
controladores, o Comando da
Aeronáutica orientou os oficiais que supervisionam a atividade a abandonar as salas de
controle, segundo os controladores, em reação à forma como
Lula conduziu as negociações.
Na noite do dia 30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
desautorizou o comandante da
Aeronáutica, brigadeiro Juniti
Saito, a dar voz de prisão aos
sargentos rebeldes.
Nesse caso, os coronéis que
supervisionam o controle do
tráfego aéreo podem ter só
cumprido ordens e a responsabilidade pelo abandono dos
postos seria do Alto Comando,
de onde partiu a determinação.
Pressionado pelos militares,
Lula devolveu ao Comando da
Aeronáutica a responsabilidade das negociações.
O IPM dos controladores de
vôo tem prazo inicial de 40 dias
e pode ser prorrogado por mais
20 dias. Anteontem, o coronel
Eurico Plecat, encarregado do
inquérito, tomou o depoimento
do comandante do Cindacta-1
(Brasília), coronel Carlos Aquino, como testemunha.
A apuração tramita sob sigilo. A expectativa dos promotores é que Plecat verifique a escala de serviço do dia da paralisação, quando 16 profissionais
deveriam trabalhar, e a entrada
e saída nos portões da sede do
Cindacta. Eles acreditam que
todos os 70 controladores de
vôo suspeitos de participar da
paralisação irão depor.
Com base no resultado, os
promotores decidirão se pedem ou não a abertura de ação
penal à Justiça Militar. Se condenados por crime de motim,
por exemplo, poderão ser punidos com até oito anos de prisão.
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