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Livros Jurídicos
A Parcialidade Positiva
do Juiz
ARTUR CÉSAR DE SOUZA
Editora: Revista dos
Tribunais (0800-702-2433);
Quanto: R$ 46,00
(270 págs.)
O escritor enfrenta o
significado da
imparcialidade,
reconhece as complexidades da definição
e dela extrai o sentido subjetivista dos
corolários, nos conceitos e preceitos da
dogmática jurídica, esgotando o primeiro
capítulo. Nos capítulos subsequentes, faz
o cotejo entre imparcialidade e
neutralidade, o direito fundamental do
juiz positivamente parcial, terminando
com a concepção filosófica do que
denomina a "racionalidade do outro",
como fundamento da conclusão
derradeira. A parcialidade positiva do juiz
tem por finalidade a efetivação material
dos princípios fundamentais previstos na
Constituição, que examina, ao fim, no
processo penal ou civil.
Direito e Poder
Econômico
VICENTE BAGNOLI
Editora: Elsevier (0/
xx/ 21/3970-9300);
Quanto: R$ 79,90
(320 págs.)
O subtítulo da obra
diz: "Os limites
jurídicos do
imperialismo frente aos limites
econômicos da soberania". Bagnoli o
explica na conclusão ao manifestar "o
intuito de verificar o significado da
soberania econômica" e não "referenciar
instituições e sistemas", mas oferecer à
nossa ciência jurídica, contribuição para o
repensar da "atuação do Estado junto ao
poder econômico". A pesquisa se destinou
à obtenção do título de doutor em direito
na Fadusp. Depois de notas introdutórias
no primeiro capítulo, perpassa as
transformações do século 19 até a
expansão do século 20, com o "império
hegemônico". Dezenove páginas de
"soberania e globalização" se ligam a
"sustentação do Estado e controle do
poder econômico pelo direito no século 21".
Tributação do Câmbio
JONATHAN BARROS VITA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 68 (320 págs.)
Paulo de Barros Carvalho diz no prefácio
que Vita sistematiza o assunto, de modo
original, em uma dissertação de mestrado
(PUC/SP).
Tentativa Criminosa
MARINA BECKER
Editora: Millennium (0/xx/19/3229-5588);
Quanto: R$49 (284 págs.)
Marina retorna com sua obra de 2004, na
qual percorre a doutrina e a
jurisprudência na plena avaliação do
assunto.
Curso de Direito Civil,
vol. 4 - Direito das Coisas
FABRÍCIO ZAMPROGNA MATIELLO
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 80 (446 págs.)
O direito das coisas tem sua visão
integral manifestada no curso de
Matiello, em texto metódico e
pedagogicamente claro.
As Novas Reformas do
CPC e de outras Normas
Processuais
OBRA COLETIVA
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 114 (472 págs.)
Maurício Giannico e Vitor J. de Mello
Monteiro coordenaram a organização da
obra, um amplo espectro das mudanças.
Curso de Direito do
Trabalho Aplicado, vols.
1 e 2
HOMERO B.MATEUS DA SILVA
Editora : Elsevier;
Quanto: R$ 49,90 (267 págs.); R$ 55,00
(356 págs.)
Visão teórica e prática dá início à
publicação do Curso, com a parte geral e o
estudo de jornadas e pausas nos dois
volumes.
A Questão da
Constitucionalidade das
Patentes "Pipeline" à
Luz da Constituição
Federal Brasileira de
1988
J. J. GOMES CANOTILHO E JÓNATAS
MACHADO
Editora: Almedina (0/xx/239/851904);
Quanto: preço não fornecido (137 págs.)
O assunto tratado, com a colaboração de
Vera Lúcia Raposo, envolve as questões
constitucionais da propriedade.
Tratado de Direito
Processual do Trabalho,
Volumes 1 e 2
FRANCISCO ANTONIO DE
OLIVEIRA
Editora: LTr;
Quanto: R$ 220 (1.776 págs.)
Teoria geral, jurisdição e outros temas
gerais surgem até a extinção do
processo, no vol. 1. O vol. 2 vai do
conhecimento até a execução.
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