São Paulo, sábado, 11 de abril de 2009

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Livros Jurídicos

A Parcialidade Positiva do Juiz
ARTUR CÉSAR DE SOUZA

Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 46,00 (270 págs.)
O escritor enfrenta o significado da imparcialidade, reconhece as complexidades da definição e dela extrai o sentido subjetivista dos corolários, nos conceitos e preceitos da dogmática jurídica, esgotando o primeiro capítulo. Nos capítulos subsequentes, faz o cotejo entre imparcialidade e neutralidade, o direito fundamental do juiz positivamente parcial, terminando com a concepção filosófica do que denomina a "racionalidade do outro", como fundamento da conclusão derradeira. A parcialidade positiva do juiz tem por finalidade a efetivação material dos princípios fundamentais previstos na Constituição, que examina, ao fim, no processo penal ou civil.

Direito e Poder Econômico
VICENTE BAGNOLI

Editora: Elsevier (0/ xx/ 21/3970-9300); Quanto: R$ 79,90 (320 págs.)
O subtítulo da obra diz: "Os limites jurídicos do imperialismo frente aos limites econômicos da soberania". Bagnoli o explica na conclusão ao manifestar "o intuito de verificar o significado da soberania econômica" e não "referenciar instituições e sistemas", mas oferecer à nossa ciência jurídica, contribuição para o repensar da "atuação do Estado junto ao poder econômico". A pesquisa se destinou à obtenção do título de doutor em direito na Fadusp. Depois de notas introdutórias no primeiro capítulo, perpassa as transformações do século 19 até a expansão do século 20, com o "império hegemônico". Dezenove páginas de "soberania e globalização" se ligam a "sustentação do Estado e controle do poder econômico pelo direito no século 21".

Tributação do Câmbio
JONATHAN BARROS VITA

Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 68 (320 págs.)
Paulo de Barros Carvalho diz no prefácio que Vita sistematiza o assunto, de modo original, em uma dissertação de mestrado (PUC/SP).

Tentativa Criminosa
MARINA BECKER

Editora: Millennium (0/xx/19/3229-5588); Quanto: R$49 (284 págs.)
Marina retorna com sua obra de 2004, na qual percorre a doutrina e a jurisprudência na plena avaliação do assunto.

Curso de Direito Civil, vol. 4 - Direito das Coisas
FABRÍCIO ZAMPROGNA MATIELLO

Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 80 (446 págs.)
O direito das coisas tem sua visão integral manifestada no curso de Matiello, em texto metódico e pedagogicamente claro.

As Novas Reformas do CPC e de outras Normas Processuais
OBRA COLETIVA

Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 114 (472 págs.)
Maurício Giannico e Vitor J. de Mello Monteiro coordenaram a organização da obra, um amplo espectro das mudanças.

Curso de Direito do Trabalho Aplicado, vols. 1 e 2
HOMERO B.MATEUS DA SILVA

Editora : Elsevier; Quanto: R$ 49,90 (267 págs.); R$ 55,00 (356 págs.)
Visão teórica e prática dá início à publicação do Curso, com a parte geral e o estudo de jornadas e pausas nos dois volumes.

A Questão da Constitucionalidade das Patentes "Pipeline" à Luz da Constituição Federal Brasileira de 1988
J. J. GOMES CANOTILHO E JÓNATAS MACHADO

Editora: Almedina (0/xx/239/851904); Quanto: preço não fornecido (137 págs.)
O assunto tratado, com a colaboração de Vera Lúcia Raposo, envolve as questões constitucionais da propriedade.

Tratado de Direito Processual do Trabalho, Volumes 1 e 2
FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Editora: LTr; Quanto: R$ 220 (1.776 págs.)
Teoria geral, jurisdição e outros temas gerais surgem até a extinção do processo, no vol. 1. O vol. 2 vai do conhecimento até a execução.



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