da Reportagem Local

Os cargos de confiança nas empresas municipais paulistanas chegam a 24,2% do total de funcionários, caso da Cohab. Na média, isso significa um chefe para cada três funcionários concursados.
Trata-se de uma distorção.
O ideal para a administração pública em geral é de cerca de 8%, segundo Carlos César Pimenta, ex-secretário nacional de logística do Ministério da Administração e Reforma do Estado, hoje consultor do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Entre as cinco estatais municipais que responderam ao questionário da Folha, a média é de 10% de cargos de confiança. Mas o número foi melhorado pela CET.
A empresa, a mais numerosa e dona do quadro mais enxuto, destina só 2,7% de seu quadro para funcionários de confiança. Mesmo assim, as indicações políticas prevalecem (leia texto na página 4).
A proporção ideal de cargos de confiança varia conforme a atividade da empresa. Empresas mais técnicas precisam de mais chefes, porque a fiscalização é mais sofisticada e rígida.
Mas nem em bancos privados, onde é preciso máxima fiscalização sobre a movimentação do dinheiro, há legiões de chefes como nas estatais paulistanas. Nos bancos, diz Pimenta, um chefe cuida de quatro funcionários facilmente.
A distorção no número de cargos de confiança é agravada ainda pelo fato de que todas as estatais terceirizam diversos serviços, o que reduz a necessidade de chefes.
A Cohab, apesar de ter um chefe para cada três funcionários, terceiriza diversos serviços, como o de vigilância patrimonial, a cargo da Entel Segurança.
A assessoria de imprensa da Cohab informou que a receita da empresa é fiscalizada pelo SFH (Sistema Financeiro da Habitação), o que impede distorções.
Já a SPTrans, que tem 15,65% de funcionários de confiança, terceiriza os serviços de limpeza, segurança e manutenção geral.

Cedidos
A imagem de "cabides de emprego" das empresas da prefeitura paulistana ganha reforço pelo grande número de funcionários contratados nessas estatais e utilizado em outros órgãos.
Na Prodam, auditoria de 1997 do Tribunal de Contas do Município apontou que mais de 600 funcionários contratados pela empresa trabalhavam na administração direta, na Câmara Municipal e em outros departamentos.
Hoje, a empresa admite que cede apenas 19 funcionários, 9 deles para o próprio TCM. Os outros 10 estão emprestados para a Câmara.
Na SPTrans, os funcionários transferidos são 63, e chegam aos altos escalões da administração, como o gabinete do vice-prefeito Régis de Oliveira.
Nesse caso, além de alimentar o cabide, a contratação é irregular, pois a estatal não tem o convênio necessário para a transferência de funcionários ao Executivo, conforme admite o ex-presidente da empresa, Francisco Christovam.

Salários
As distorções nas estatais municipais atingem outro ponto fundamental: o salário.
Para o professor Helio Janny Teixeira, que trabalha para a FIA (Fundação Instituto de Administração da Faculdade de Economia e Administração da USP), os maiores salários são destinados para a gerência estratégica da empresa, formada pela presidência e pela diretoria. São, em geral, cerca de dez pessoas.
Mas há empresas da prefeitura, como a SPTrans, que paga R$ 7.087, o maior salário de seu quadro de pessoal, para 34 pessoas.
É mais do que os R$ 6.000 que ganha o prefeito Celso Pitta, considerado o teto salarial para o funcionalismo do Executivo.
"Os salários acima do teto do funcionalismo são o principal incentivo à contratação de pessoal fora da administração direta", diz Teixeira.
Nesse quesito, a líder entre as estatais é a CET, cujo presidente ganha R$ 8.269. A Emurb, segunda colocada nesse item, destina R$ 7.744 para o presidente e outros quatro diretores. Já a Cohab paga seu maior salário, de R$ 7.254, ao chefe da assessoria jurídica.
A Prodam não informou a quantas pessoas paga seu maior salário, de R$ 7.555.

Transparência
Para Pimenta, do BID, e Teixeira, da FIA, a solução das distorções é a cobrança de metas das empresas.
Os dois profissionais especializados em administração pública dizem que a imposição de regras e exigências diminui a eficiência da empresa pública ou de economia mista. Isso, aliado à transparência nas informações, pode trazer melhores resultados.
"Têm que ser criados indicadores de desempenho. Exigir produtividade com qualidade e a um custo competitivo é melhor do que proibi-la de contratar determinado serviço ou funcionário", diz Teixeira. (RODRIGO VERGARA)

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