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São Paulo, sexta-feira, 11 de julho de 2003
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ADMINISTRAÇÃO Valor corresponde a empréstimos de janeiro de 2002 a junho de 2003; para banco, projetos da capital são maiores SP fica com 81% dos repasses do BNDES
CHICO SANTOS DA SUCURSAL DO RIO O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) emprestou de janeiro do ano passado a junho deste ano R$ 741,3 milhões à Prefeitura de São Paulo. O valor corresponde a 80,6% do total emprestado pelo banco estatal para investimentos de prefeituras (R$ 919,2 milhões) no mesmo período. São Paulo é a maior cidade do país, com 10.406.166 habitantes, segundo o Censo de 2000. O Rio de Janeiro, segunda maior cidade, com 5.850.544 habitantes, recebeu no mesmo período R$ 5 milhões. Em 2000 e 2001, o Rio havia recebido R$ 102,4 milhões, distribuídos em três projetos. O dinheiro para a gestão da prefeita Marta Suplicy (PT) corresponde a dois empréstimos, um de R$ 247,3 milhões aprovado em 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso, e outro, de R$ 494 milhões, aprovado agora. Os empréstimos, entretanto, já haviam sido acertados pelo ex-prefeito Celso Pitta quando ele renegociou a dívida de São Paulo com a União, em 1999. Em 2000, a resolução nš 26 do Senado aprovou a renegociação da dívida, incluindo a concessão excepcional dos empréstimos. A legislação exige a aprovação desse tipo de empréstimo pelo Senado. A preponderância de São Paulo no conjunto dos empréstimos a municípios feitos pelo banco federal, praticamente a única fonte de empréstimos de longo prazo do país, persiste mesmo se forem computadas todas as operações feitas desde janeiro de 2000. No período de três anos e meio, o BNDES emprestou a 24 prefeituras do país um total de R$ 1,186 bilhão. Com os R$ 741,3 milhões que lhe foram destinados de 2002 para cá, São Paulo ficou com 62,5% desse total desde 2000. Para o BNDES, não há nada de errado no fato de São Paulo ter ficado com a maior parte dos empréstimos concedidos nos últimos anos. Segundo o banco, a legislação exige que todas essas operações sejam autorizadas pelo Senado e pelo Banco Central. Para o banco, o fato de São Paulo ter ficado com a maior fatia deve-se ao fato de que os projetos apresentados pela capital paulista eram maiores que os demais. Os dois empréstimos aprovados para São Paulo foram para projetos destinados a obras de melhoria do sistema de transporte urbano da cidade. Esse foi também o motivo para a maior parte dos empréstimos concedidos às demais cidades. Apenas os R$ 5,99 milhões emprestados para dez municípios em 2001 foram destinados a projetos na área social. A Folha tentou ouvir a Prefeitura de São Paulo sobre os empréstimos. A Secretaria das Finanças foi contatada no último dia 3, quando foi solicitado o envio de um e-mail com as perguntas. Foram feitas perguntas sobre o limite legal de endividamento da prefeitura e sobre as consequências que isso poderia ter para a assinatura do contrato do BNDES. Ontem à tarde, por telefone, foi solicitado também que a secretaria se pronunciasse sobre a necessidade de ratificação da autorização do Senado para o empréstimo. Até a conclusão desta edição não foi dada uma resposta. O BNDES demorou três meses para avaliar o projeto da capital paulista, dando sua aprovação em prazo menor que o esperado pela prefeita Marta Suplicy. Ao comentar a aprovação do empréstimo em junho deste ano, a prefeita elogiou a "rapidez" do banco estatal e disse apenas que só esperava a aprovação para este mês ou para agosto. Próximo Texto: Barbara Gancia: As voltas que o Michael Jackson dá Índice |
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