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foco
Promotoria quer demolir
imóveis em área ambiental
em Campos do Jordão
FÁBIO AMATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPOS DO
JORDÃO
Um resort de luxo, um haras, um restaurante tradicional e duas boates freqüentadas por turistas na temporada
de inverno de Campos do Jordão (167 km de SP) são alvos
de pedidos de demolição feitos pelo Ministério Público.
O promotor de Meio Ambiente do município, Jamil
Simon, avalia que as obras
desrespeitaram a legislação
ambiental. As irregularidades
mais comuns, diz ele, são supressão de mata atlântica e
construção em área de preservação permanente, como
beira de rio ou topo de morro.
Representantes dos empreendimentos negaram irregularidades. Em todos os
casos, os processos estão em
andamento.
Uma das ações pede a demolição do Blue Mountain
Resort. Considerado um dos
hotéis mais luxuosos de Campos do Jordão, o hotel custou
R$ 25 milhões, mas ainda não
começou a funcionar.
Para a Promotoria, o Blue
Mountain foi construído em
topo de morro, o que é proibido por lei federal. O promotor
questiona as licenças ambientais concedidas ao hotel
pelo DEPRN (Departamento
Estadual de Proteção de Recursos Naturais). A reportagem procurou o Deprn às 17h
de ontem. A assessoria do órgão informou que só poderia
responder hoje.
Outro alvo do Ministério
Público é o restaurante Gato
Gordo. Inaugurado em 1990,
é um dos mais tradicionais de
Campos do Jordão. De acordo com o promotor, o restaurante deve ser demolido porque foi construído a menos de
30 metros da margem de um
rio e não tem licença ambiental para funcionar.
Outro lado
Representantes de obras
que são alvo de ações com pedido de demolição ouvidos
pela Folha negaram as irregularidades.
O advogado José Ricardo
Simon, do Blue Mountain
Resort, disse que todas as exigências dos órgãos ambientais foram atendidas e que o
hotel não foi erguido em área
de preservação permanente.
Simon disse ainda que "se o
Blue Mountain está em topo
de morro, Campos do Jordão
inteiro também estaria".
O dono do restaurante Gato Gordo, Henrique Loureiro,
reconheceu que não tem licença ambiental para funcionamento, mas negou desrespeito à legislação ambiental.
"É uma construção sobre
madeira, edificada sobre deques. Não construí uma base
de concreto armado na beira
do rio", disse.
Loureiro afirmou ainda
que sua família está na área
há cerca de 70 anos e que nenhuma árvore foi derrubada
para construir o restaurante.
Advogado de outro residencial questionado, o Recanto das Águas, Mário Lanzilotti diz que a ação considera critérios estabelecidos por
uma resolução de 2002. A decisão passou a valer depois da
entrega da obra, no final da
década de 1980.
"Estão tentando aplicar legislação nova em cima de um
empreendimento antigo. A
legislação que existia na época da implantação foi 100%
obedecida."
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