Gestão Kassab quer receber de vizinhos denúncias de construções irregulares

RICARDO WESTIN
DA REPORTAGEM LOCAL

Os moradores da cidade de São Paulo agora poderão saber pela internet, sem burocracia, se a reforma que está sendo feita na casa do vizinho é mesmo regular e se o prédio que está sendo erguido ao lado com dez andares pode ter essa altura.
A Prefeitura de São Paulo lançará hoje o site De Olho na Obra (www.prefeitura.sp.gov. br/deolhonaobra). Digitando o nome da rua e o número do local, será possível verificar a situação de obras públicas e particulares.
As informações deixarão de ser internas da prefeitura e ficarão abertas para toda a população. O objetivo é que as obras irregulares sejam denunciadas à prefeitura.
"Sim, será possível saber se o puxadinho do vizinho é ilegal", afirma o prefeito Gilberto Kassab (DEM), que vai assinar hoje um decreto autorizando a divulgação pública dos dados da prefeitura pela internet. Kassab tentará se reeleger nas eleições de outubro.
Quando for digitado o endereço da obra no site, aparecerão os dados básicos do local. Se o endereço não for encontrado, será porque a obra não tem o devido alvará.

Desburocratização
Para que uma construção ou uma reforma seja realizada, é necessário ter um alvará da subprefeitura da região. Para obtê-lo, o dono do imóvel deve apresentar uma série de documentos, como a planta, o laudo do engenheiro responsável e os comprovantes de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
A idéia da página De Olho na Obra saiu da Secretaria Especial de Desburocratização -a secretaria foi criada no início deste ano. Segundo o secretário Rodrigo Garcia, a criação do site não teve custo. "Apenas abrimos para o público os bancos de dados da prefeitura", afirma. "No site estão todos os alvarás expedidos na cidade desde 1997", diz Garcia
A construção da página ficou a cargo da Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município).


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