|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
ENSINO BÁSICO
Dinheiro extra deverá ir para novo fundo
MEC quer mudança para elevar arrecadação do salário-educação
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Está nas mãos do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta de medida provisória que
altera a forma de cobrança do salário-educação com o objetivo de
aumentar a arrecadação de recursos para educação ainda em 2004.
O Ministério da Educação estima que seja possível obter, por
ano, R$ 800 milhões a mais com a
medida. Em 2004, a receita bruta
da contribuição está prevista em
R$ 4,7 bilhões.
A proposta prevê que, em vez
do recolhimento pela Guia da
Previdência Social, o pagamento
seja feito com o FGTS (Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço).
Isso reduziria a sonegação do salário-educação, recolhido de firmas com base nas remunerações
dos empregados (veja quadro).
Os recursos arrecadados a mais
devem ser destinados ao Fundeb,
fundo a ser criado para financiar a
educação básica.
A proposta de medida provisória foi um dos temas discutidos
pelo ministro Tarso Genro em audiência com o presidente no Palácio do Planalto.
A Folha apurou que Lula também autorizou Tarso a adiar o
Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) universal de novembro deste ano para
março de 2005, uma reivindicação dos Estados.
Protesto
Com o tema "Campanha superávit zero = mais verbas para a
educação", a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Ubes
(União Brasileira de Estudantes
Secundaristas) fazem hoje pela
manhã manifestação em Brasília
para pedir o aumento das verbas
do setor.
(LUCIANA CONSTANTINO)
Texto Anterior: Rebelião deixa seis feridos na zona norte Próximo Texto: Tabagismo: Livro que ensina métodos para parar de fumar será lançado hoje Índice
|