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RETÓRICA LEGAL
Com palestras e um livreto, ação pretende abolir o uso de termos herméticos e manter o conteúdo técnico
Juízes fazem campanha contra "juridiquês"
DA SUCURSAL DO RIO
A Associação dos Magistrados
Brasileiros inicia hoje, no Rio,
uma ação contra um réu chamado "juridiquês". Com uma palestra do professor Pasquale Cipro
Neto, colunista da Folha, a AMB
lança na Faculdade de Direito da
Fundação Getúlio Vargas, às 11h,
a Campanha pela Simplificação
da Linguagem Jurídica.
A idéia é trocar as "peças exordiais", "cártulas chéquicas" e expressões em latim por palavras
mais simples, compreensíveis para qualquer pessoa.
"O foco não é trocar termos técnicos como peculato e prevaricação por populares. O aspecto é
limpar o texto daqueles termos
que advogados e juristas gostam
tanto de usar, como "eivado'", explica o professor Pasquale.
"Parte da linguagem técnica da
Justiça não pode ser substituída,
mas muitos termos devem ser
trocados por outros mais simples.
A linguagem hermética é um dos
fatores de distanciamento entre a
população e o Judiciário", afirma
o presidente da AMB, Rodrigo
Collaço.
Ele diz ter feito essa constatação
há dois anos, quando a AMB encomendou ao Ibope uma pesquisa de opinião pública sobre o Judiciário. Incompreensão dos termos e desconhecimento da estrutura foram as principais queixas.
Após consultas a juízes, advogados e faculdades de direito, foi
criada essa campanha, que começa com as palestras do professor
Pasquale. Ele também falará na
PUC-SP (28/8), na UniCeub (31/
8) e na UnB (1/9), ambas de Brasília, e na PUC-PR (29/9).
Universitários poderão participar de um concurso que premiará
com R$ 6.000 a melhor sugestão
para a simplificação da linguagem
jurídica. Um concurso semelhante será feito entre magistrados,
tendo como prêmio um notebook
(computador portátil).
Outro passo da campanha é a
edição de um livreto com um
glossário das expressões jurídicas
e explicações sobre o funcionamento da Justiça brasileira.
"Há equívocos comuns na imprensa, como o de chamar a decisão de um juiz de parecer. Queremos mostrar, com uma linguagem simples, como funciona o Judiciário", diz o juiz de direito Gervásio Protásio dos Santos Júnior,
que está trabalhando na edição do
livreto, ainda sem título.
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