Eles são acusados de participar da paralisação do controle de tráfego aéreo em 30 de março; são 5 militares e 1 civil

Denúncia enviada à Justiça Militar pede a condenação dos cinco controladores militares por motim e do civil por incitamento

SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Procuradoria da Justiça Militar em Brasília ofereceu ontem denúncia criminal contra cinco militares e um civil acusados de participar da paralisação do controle de tráfego aéreo em 30 de março último.
O órgão pediu à Justiça Militar que condene os cinco militares por motim e o civil por incitamento, com base no IPM (Inquérito Policial Militar) realizado pela Aeronáutica e concluído há um mês.
Foram denunciados os suboficiais da Aeronáutica Luiz Marques, Florisvaldo Salles e José Tadeu Tavares, o primeiro sargento Roberto César Pinto Pereira, o segundo sargento Wellington Fábio Lima da Rocha e o controlador de tráfego aéreo (civil) Marco Aurélio de Carvalho Espíndola.
O procurador da Justiça Militar Giovanni Rattacaso e os promotores Jaime de Cassio Miranda e Ana Carolina Scultori Teles Leiro, que assinam a denúncia, dizem que o motim ficou caracterizado por descumprimento do modelo operacional, provocando a paralisação do tráfego aéreo, e desafio à autoridade do comandante do Cindacta 1, deixando de acatar ordem expressa dele.
Já o civil Espíndola, supervisor regional da área de São Paulo, foi denunciado por crime de incitamento porque teria estimulado militares que estavam em serviço a descumprir o modelo operacional.
O Código Penal Militar prevê pena de prisão de 4 a 8 anos para condenados por crime de motim.
O incitamento é punido com reclusão de 2 a 4 anos, conforme o mesmo código, que também é aplicável a civis.

Protesto
Os membros do Ministério Público Militar dizem que os controladores de tráfego aéreo integrantes do Cindacta 1 realizaram um protesto, com greve de fome, contra as condições de trabalho e contra a transferência de um controlador para outra área, o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Santa Maria (RS).
Segundo a denúncia, o então comandante do Cindacta 1, coronel-aviador Carlos Vuyk de Aquino, ao constatar a presença de vários controladores que não estavam escalados para trabalhar naquele dia, 30 de março, convocou uma reunião, falou sobre deveres da carreira militar e os orientou a realizar o trabalho.
O suboficial Marques, o primeiro sargento Roberto e o civil Espíndola, supervisores regionais nas áreas de Rio, Brasília e São Paulo, e outros integrantes do Cindacta 1, não identificados, teriam então ordenado a suspensão das decolagens de aeronaves.

Outro lado
A Folha procurou Normando Cavalcanti, advogado dos controladores de vôo envolvidos no acidente do vôo 1907 da GoL, mas não o localizou.


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