DAGUITO RODRIGUES
PALOMA COTES
DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo estuda reduzir o ISS (Imposto Sobre Serviço) de 5% para 2% para empresas do chamado "setor terciário avançado" -turismo, advocacia, entretenimento, engenharia, arquitetura, alta tecnologia e educação- que queiram se instalar no centro de São Paulo.
A prefeita Marta Suplicy (PT) afirmou que a proposta está em discussão na Secretaria de Finanças e no Procentro -órgão ligado à prefeitura- e deve ser encaminhada à Câmara em novembro. E cada proposta, segundo ela, será analisada pontualmente.
"Estamos recuperando o centro e [essa redução] seria um incentivo", disse Marta durante a abertura do Encontro Nacional da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais.
Segundo ela, todos os pedidos de "desconto" no ISS serão estudados por uma comissão, que analisará a "contribuição" que o serviço trará para a região.
Além do ISS, a prefeitura também poderá conceder isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para essas empresas.
A presidente do Procentro e vice-presidente da Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), Nadia Somekh, disse que a idéia é criar uma "lei de incentivos seletiva". O desconto nos impostos funcionaria como uma espécie de "parceria" entre o governo municipal e a iniciativa privada.
Além dos interessados em se instalar no centro, diz Nadia, quem já está na região também poderá ser beneficiado. "Quem está investindo no centro nos interessa. Além disso, para conceder o benefício, vamos analisar critérios como geração de empregos e se o interessado irá recuperar um edifício histórico."
Sérgio Torrecillas, subprefeito da Sé, afirma que a região tem a infra-estrutura necessária para a instalação desses tipos de empresa, como a oferta de transporte.
Para Marco Antonio Ramos de Almeida, 56, diretor da Associação Viva o Centro, a medida é um grande passo para a recuperação da região, principalmente se somada a outras propostas -como as reformas da praça do Patriarca e do parque dom Pedro 2º.
Quanto à isenção de IPTU, Marta citou o caso do edifício Eiffel, na praça da República, projetado nos anos 50 por Oscar Niemeyer. O condomínio conseguiu isenção do imposto por dez anos, em troca da recuperação da fachada.
Há duas semanas, Marta anunciou proposta de reduzir de 5% para 2% a cobrança de ISS em dez categorias de serviço na cidade. O objetivo é evitar a fuga de empresas para a região metropolitana, onde a alíquota é menor.


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