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MARIA INÊS DOLCI
O consumidor em seu labirinto
Algum leitor já parou para pensar como era o mundo
há 20 anos e como é hoje? Pode-se
escolher o ramo do conhecimento
e dos costumes que quisermos.
Do Muro de Berlim aos microcomputadores; da medicina da
época ao mapeamento genético e
aos estudos com células-tronco,
tudo mudou.
Pois bem, por que, então, a
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está inflexível e
determinada a firmar novos contratos com as operadoras de telefonia por duas décadas, sabendo
que há estudos em andamento
para reestruturar o setor?
Além do prazo, há outros absurdos que estarão nos novos contratos, em vigor a partir de janeiro
de 2006. As tarifas continuarão
subindo rumo à Lua -correção
monetária mais até 6% nos novos
contratos. Perguntas: é um prêmio aos bons serviços prestados
pelas operadoras? Um bônus para
estimulá-las a atuar no mercado
brasileiro? Ou uma visão parcial
da questão?
Há urgência em incluir a oferta
obrigatória de mais planos opcionais nos contratos, com redução
de custos, a fim de que a tal universalização dos serviços de telefonia não seja, em sua maioria,
feita com os telefones celulares
pré-pagos, com suas tarifas hipertrofiadas.
Se os novos contratos levassem
em consideração metas de qualidade na hora do reajuste das tarifas, o consumidor estaria menos
desprotegido. Que nada, a pressa,
nesse caso, é propositalmente inimiga da perfeição (para o usuário). Onde está a tal concorrência?
A exigência de padrões internacionais de qualidade? O respeito
aos direitos do consumidor? Longe, muito longe dos novos contratos, se nada for mudado, e se a
Anatel continuar sendo a fada
madrinha das operadoras, e a
madrasta da Cinderela para os
usuários de telefonia.
Caso a Anatel não negocie com
as mais de 20 entidades que compõem a Frente dos Usuários de
Telefonia (Dutel), o consumidor
brasileiro continuará colecionando problemas com os serviços
prestados pelas operadoras.
E isso justamente quando o brasileiro se acostumou a exigir ética
e respeito de políticos, de governantes, de empresários e de gestores públicos.
Voltamos, aqui, à velha discussão sobre o objetivo das agências
reguladoras e demais órgãos governamentais com poder de fiscalização. A Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) é boazinha com as empresas de energia
elétrica. O Banco Central é o bote
salva-vidas das instituições financeiras e joga os correntistas e
demais clientes de bancos aos tubarões.
Não é assim que as agências devem funcionar. Não é esse o objetivo de uma agência reguladora.
A não ser que atuem, somente,
para assegurar que as empresas
que prestam serviços de interesse
público não corram riscos, com
lucros garantidos.
Que a luz (sem os reajustes concedidos pela Aneel) clareie as
idéias da diretoria da Anatel, a
fim de que reconsidere sobre a solicitação de mais prazo para discutir as reivindicações da Dutel.
Ou a telefonia brasileira continuará gerando problemas, com
tarifas caras, e um servicinho
chinfrim.
E-mail - midolci@yahoo.com.br
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