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Governo federal anuncia isenção de juros para estudantes do Fies
Medida vale para alunos de licenciatura; também haverá incentivo à pesquisa
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje um pacote de medidas visando beneficiar a educação, uma de suas
principais bandeiras na campanha eleitoral. Entre as novidades haverá isenção de juros para financiamento de estudantes e uma proposta de abatimento de Imposto de Renda
para empresas que investirem
em pesquisa.
Uma das principais novidades a ser divulgada hoje será a
isenção dos juros cobrados no
Fies (Fundo de Financiamento
ao Estudante do Ensino Superior) para estudantes de cursos
de licenciatura. A medida visa
incentivar a formação de novos
professores, principalmente
para o ensino básico.
O Fies, criado no final da década de 90, financia 50% do valor da mensalidade, sendo o
restante pago pelo aluno. Enquanto cursa a graduação, o beneficiado se compromete a pagar, a cada três meses, R$ 50,
valor abatido do saldo devedor.
Após a formatura, o aluno tem
um prazo para pagar o restante
do financiamento.
A taxa de juros do Fies é de
9% ao ano. Atualmente são 381
mil contratos ativos no total e
previsão de mais 100 mil financiamentos neste semestre. A
inadimplência está em 23%.
Outra decisão a ser anunciada é a criação de um mecanismo que permitirá o financiamento pela iniciativa privada
de pesquisas feitas por universidades públicas e centros tecnológicos. As empresas que investirem nesse tipo de estudo
acadêmico poderão abater parte do valor pago no Imposto de
Renda. Os detalhes da proposta
e valores de abatimento serão
divulgados hoje.
Na área das instituições públicas federais, Lula também
sancionará uma lei que cria
9.124 cargos, incluindo professores e técnicos administrativos. A medida é uma antiga reivindicação da categoria e ajudará no processo de expansão
das vagas da rede federal.
Serão anunciadas ainda mudanças na LDB (Lei de Diretrizes e Bases) e na Capes, entidade ligada ao ministério e que
cuida da pós-graduação.
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