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Planos de saúde terão de oferecer partos normais
Medida busca reverter crescimento do número de cesarianas na rede particular
Norma objetiva estimular a criação de infra-estrutura nos hospitais particulares para que médico e gestante possam optar pelo natural
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
A ANS (Agência Nacional de
Saúde Suplementar), que regula os planos privados de saúde,
está elaborando uma norma
que poderá exigir dos planos
que ofereçam em sua rede estrutura para a realização de
partos naturais. A informação
foi dada ontem pelo gerente da
Diretoria de Produto da ANS
Afonso Reis em encontro no
Rio que debateu formas de estimular o parto natural da rede
de saúde suplementar.
Estatísticas divulgadas ontem no evento mostram que o
percentual de cesarianas têm
crescido nos últimos três anos
tanto na rede pública quanto na
rede privada. Os dados mostram que é principalmente no
setor particular onde o parto
natural é menos comum.
"Estamos elaborando uma
resolução normativa com novos critérios de inscrição de
planos de saúde. Essa norma
ainda está em elaboração e deve vir à consulta pública ainda
neste ano. Provavelmente, entrará em vigor a partir do ano
que vem", diz o gerente.
Ele explica que a ANS espera,
com isso, estimular a criação de
infra-estrutura nos hospitais
particulares para que os médicos e a gestante possam optar
pelo parto natural.
"Especialmente no caso de
planos com atendimento obstetrício, poderemos pedir que a
operadora apresente uma rede
de serviços com garantias mínimas de atenção ao parto natural. Isso ajudará a criar condições para que os estabelecimentos passem a fazer mais
partos naturais. Muitas vezes,
resta ao médico fazer a opção
pela cesariana porque o hospital não dispõe dessa infra-estrutura", diz Reis.
Uma das necessidades dos
hospitais, por exemplo, são
profissionais preparados e com
mais tempo disponível para
acompanhar o trabalho de parto normal, mais demorado.
Críticas
O Brasil é conhecido por ser
um país com altíssimas taxas de
cesarianas, tanto que chegou a
ser criticado, neste ano, pela
Organização Mundial de Saúde
por causa do uso indiscriminado desse procedimento, que é
mais caro do que o parto natural. Na rede suplementar de
saúde, o percentual de cesarianas em 2005 foi de 84,4%. No
SUS (Sistema Único de Saúde),
esse percentual é de 28,6%. Na
Holanda, por exemplo, a cesariana é adotada em 14% dos
partos. A Espanha apresenta
um percentual de 22% e, os Estados Unidos, de 26%.
Desde 2003, as estatísticas
divulgadas pela ANS mostram
um crescimento na proporção
de cesarianas tanto na rede pública quanto na rede privada.
Kátia Ratto, da área técnica
de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, diz que essa
proporção não está diminuindo
porque é difícil mudar a cultura
de opção pelas cesarianas que
existe no Brasil.
Para reverter esse quadro, ela
afirma que o ministério tem
adotado uma série de medidas
nos últimos anos como o aumento de 160%, no caso do
SUS, do valor pago por parto
natural, além de estratégias de
conscientização de médicos e
gestantes sobre os benefícios
desse procedimento, isonomia
nos valores pagos em caso de
parto natural ou cesariano e o
pagamento de anestesista mesmo em caso de parto natural.
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