São Paulo, sábado, 11 de outubro de 2008

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Livros Jurídicos

Combate à Lavagem de Dinheiro
FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Editora:
Millennium (0/xx/19/3229-5588);
Quanto: R$ 72 (416 págs.)
O autor, juiz federal em São Paulo, quis, conforme diz na apresentação desta obra, traçar "um horizonte do delito de lavagem de valores", além de proceder a "análise crítica e real dos sistemas internacionais e nacionais que norteiam a questão".
Critica, na introdução, a "verdadeira cultura de condescendência com a lavagem de dinheiro", detectada no país.
Doutor em direito, o escritor compõe sua avaliação em forma de monografia científica. Começa pelo crime de lavagem no direito nacional e no direito comparado, em perspectiva completada pelo estudo sistemático do tema.
Examina tópicos específicos nos capítulos seguintes (autoria, competência, conceitos afins, órgãos formais de controle), entre outros assuntos.
Completa sua apreciação com propostas de aperfeiçoamento da prevenção nesses delitos, seguindo-se seis anexos ilustrativos.

Terrorismo Internacional
JOSÉ CRETELLA NETO
Editora:
Millennium;
Quanto: R$ 128 (752 págs.)
Vicente Marotta Rangel escreve no prefácio que o livro desenvolve várias teses, servindo de exemplo o terrorismo de Estado e o crime internacional, com a contra-face da guerra ao terror. O último capítulo refere o papel da ONU e de outras entidades. Precedeu-o o uso da força, em que toma como exemplo a invasão do Iraque e do Afeganistão. Para o escritor, o enfoque da "Doutrina Bush" teve em conta a "necessidade de promover uma guerra "instrutiva" destinada a mostrar ao mundo que o poder militar americano pode esmagar tudo o que atravessar em seu caminho". Reconhece o fracasso de Bush em produzir provas das armas de destruição de massa, de menor relevo, pois a invasão tinha "base na legítima defesa americana". História do terrorismo e instrumentos jurídicos de repressão integram o desenvolvimento da obra.

Coleção Theotonio Negrão
DIVERSOS AUTORES
Editora:
Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
A coleção inclui: Ações Probatórias Autônomas, de Daniel Amorim Assumpção Neves (R$ 116, 576 págs); Poderes do Relator nos Recursos, de Fabiano Carvalho (R$ 88, 352 págs.), Prejudicialidade no Processo Civil, de Clarisse Frechiani Lara Leite (R$ 90, 360 págs.), Honorários Advocatícios no Processo Civil, de Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes (R$ 76, 304 págs.).

Previdência Social Comentada
OBRA COLETIVA
Editora:
Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 118 (751 págs.)
Wagner Balera coordenou, na pós-graduação da PUC-SP, a série de comentários sobre as leis nº 8.212 e 8.213, abarcando o temário envolvido.

Direito dos Contratos 2
OBRA COLETIVA
Editora:
Quartier Latin;
Quanto: R$ 79 (390 págs.) Antonio J. Pereira Jr. e Gilberto H. Jabur coordenaram a criação do segundo volume para a editora e para o Centro de Extensão Universitária.

Debates Contemporâneos, Economia Social e do Trabalho, vol. 2
MARCIO POCHMANN
Editora
: LTr (0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 25 (119 págs.) Na série "Debates Contemporâneos", organizados por Eduardo Fagnani, o texto de Pochmann cuida da "superterceirização do trabalho".

Responsabilidade Civil Pré-Contratual em Direito do Trabalho
LUCIANO AUGUSTO DE TOLEDO COELHO
Editora:
LTr;
Quanto: R$ 35 (149 págs.)
Fruto de dissertação de mestrado (PUC-PR), o livro decompõe a estrutura considerada em modo sistemático e profundo.

Revista CEJ
NÚMERO 40
Editora:
Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, diretor ministro Gilson Dipp
Quanto: não comercializada O número 40 destaca estudos sobre princípios constitucionais de Flávio Q. Pedron e Damião A. de Azevedo.


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