São Paulo, terça-feira, 11 de outubro de 2011

Texto Anterior | Índice | Comunicar Erros 'QUARTEIRÃO DA CULTURA' Justiça nega segundo recurso para liberar venda de área no Itaim Bibi DE SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo negou ontem, pela segunda vez, um recurso da prefeitura para tentar liberar a venda do "quarteirão da cultura", no Itaim Bibi (zona oeste). Em agosto, a Justiça suspendeu a lei que autorizava a venda da área em troca da construção de 200 creches. Desde então, a prefeitura recorreu duas vezes, sem sucesso. Na decisão de ontem, a 7ª Câmara de Direito Público do TJ manteve o entendimento de que o terreno não pode ser vendido porque há um processo de tombamento em análise. Também considerou a existência no local de equipamentos públicos -escolas, unidades de saúde, Apae, biblioteca e teatro- que são, a princípio, "inalienáveis" (não podem ser vendidos ou cedidos). O projeto de trocar a área por creches na periferia enfrenta resistência de moradores da região, que dizem que o local tem importância histórica. De acordo com o projeto do prefeito Gilberto Kassab (PSD), ficaria com o terreno quem oferecesse o maior número de creches -no mínimo 200. O local ganharia quatro prédios com 25 apartamentos de luxo cada. Os equipamentos já existentes seriam mantidos. Apenas a Apae seria transferida, a pedido da própria entidade. Procurada, a prefeitura afirmou que ainda não foi notificada do recurso negado e que, quando for, tomará as providências cabíveis. Texto Anterior: Feriado: Duas estações do metrô ficam fechadas amanhã até o meio-dia Índice | Comunicar Erros

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