DA REPORTAGEM LOCAL

Resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), publicada ontem, definiu os sinais de embriaguez que serão usados na aplicação de multas caso o motorista se negue a fazer os testes previstos em lei.
Segundo formulário definido pelo Contran, o agente de trânsito, ao autuar o motorista, vai descrever o suspeito de embriaguez a partir de sua aparência (sonolência, olhos vermelhos, vômito, odor de álcool), atitude (agressividade, exaltação), orientação, memória, capacidade motora e verbal.
Segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), órgãos de trânsito autuavam, desde fevereiro, motoristas que apresentassem "sinais notórios de embriaguez". A resolução definiu critérios para diminuir a subjetividade da avaliação.
As novas normas entram em vigor em 60 dias. Os critérios para definir a embriaguez, em caso de recusa do motorista em relação aos testes convencionais (sangue, bafômetro e exame clínico feito por um médico), partiram de um estudo da Abramet (Associação Brasileira de Medicina do Tráfego).
"Foram seguidas publicações médicas mundiais. A intenção é que a probabilidade de acerto do agente seja maior", disse José Montal, diretor científico da Abramet. "O agente público, quando preencher o formulário, já tem a convicção da embriaguez. O formulário vai ser uma prova documental daquilo que ele afirmou."
Também foram publicadas resoluções do Contran para disciplinar o uso de aparelhos de som em carros e o uso dos capacetes. Segundo essas normas, o volume do som não pode ultrapassar os 80 decibéis, em uma medição feita a sete metros de distância do veículo.
O Contran também definiu que, em um prazo de 180 dias, todos os motociclistas devem usar adesivos retrorreflexivos (que refletem a luz e aumentam a visibilidade) nos capacetes. Os motoboys de São Paulo, por exemplo, já adotam a medida.


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