De acordo com o Ministério Público, decisões judiciais eram utilizadas em fraudes que podem chegar a "bilhões de reais'

Quadrilha, que teve 9 pessoas presas, é acusada de atuar em 9 Estados; os advogados dos juízes não foram localizados

FÁBIO GUIBU
DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE

Policiais de Pernambuco e do Pará prenderam ontem nove pessoas, entre elas dois juízes, acusadas de participar de uma quadrilha, com ramificações em nove Estados, que usava decisões judiciais em fraudes.
Segundo o Ministério Público de Pernambuco, o grupo agia havia ao menos dez anos e seria responsável por golpes que podem chegar a "bilhões de reais".
A quadrilha atuava com base em liminares, concedidas por juízes cooptados em pequenas cidades, sempre segundo a Promotoria, nos Estados do Piauí, Maranhão, Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Minas Gerais . Também participariam do esquema advogados, empresários, policiais e servidores públicos.
As decisões judiciais atribuíam ilegalmente altos valores para títulos "podres" (sem valor) e determinavam a liberação da verba. Em troca, os juízes receberiam parte dela.
Os juízes também isentavam, por meio de liminares, empresários da cobrança de tributos. O dinheiro obtido era dividido pelo grupo. Na fraude que resultou nas prisões, ocorrida em maio de 2003, o grupo teria tentado desviar quase R$ 89 milhões da Petrobras.
Os juízes presos, de acordo com o Ministério Público, participaram do golpe. Antonio de Pádua Casado de Araújo Cavalcanti, então titular da comarca de Salgueiro (a 520 km de Recife), foi quem concedeu a liminar autorizando o resgate de 229 títulos da Petrobras.
Ele teria atribuído aos papéis o valor de R$ 89,1 milhões -o que só poderia ter sido definido por meio de uma perícia que, no entanto, não foi feita.
De Pernambuco, os títulos seguiram para a cidade de Augusto Corrêa, no Pará, onde atuava a juíza Maria José Corrêa Ferreira, hoje aposentada. Com a ajuda de um servidor do Banco do Brasil, foi transferida parte do dinheiro -posteriormente bloqueada.
Com base em relatório da Promotoria, o Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a prisão de 14 pessoas.
Os juízes presos ontem não concederam entrevistas. Seus advogados não foram localizados pela reportagem. O Tribunal de Justiça afirmou que o Judiciário "irá às últimas conseqüências para apurar o caso".
Além dos juízes, foram presos em Pernambuco dois advogados, um empresário e um representante comercial. No Pará, outros quatro suspeitos foram detidos.
A ação de ontem é uma continuação de outra investigação, que resultou na prisão, em setembro de 2006, do juiz André Rui de Andrade Albuquerque, acusado de fraudar processos.


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