DA SUCURSAL DO RIO

O combate às drogas deve sofrer uma mudança de foco, com ações educativas para reduzir o consumo como alternativa ao enfrentamento armado ao crime organizado e à criminalização do usuário. A proposta foi feita ontem por uma comissão internacional formada por ex-presidentes do Brasil, México e Colômbia, além de políticos, acadêmicos e escritores.
O grupo de 17 pessoas -que conta, entre outros, com os escritores Mario Vargas Llosa e Paulo Coelho- defende que a droga seja tratada como uma questão de saúde pública.
Para a comissão, que conta com os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (Brasil), César Gaviria (Colômbia) e Ernesto Zedillo (México), usuários não deveriam ser presos ao serem flagrados com pequena quantidade de drogas, mas sim tratados. "Reconhecemos que a maconha tem um impacto negativo sobre a saúde. A descriminalização do consumo de forma isolada de nada serviria. Ela só faz sentido articulada com um grande esforço de redução do consumo mediante a prevenção", disse FHC.
"Já há legislação no mundo, inclusive no Brasil, que em pequena dose de consumo individual não é crime. Descriminalizar não quer dizer apoiar, dizer pode. Quer dizer, se for pego, não é preso."
Para a comissão, o foco no combate aos cartéis criminosos e na criminalização do usuário não surtiu os efeitos esperados.
De acordo com estudo do economista Peter Reuter, usado pela comissão, a prisão de pessoas por posse ou venda de drogas nos EUA subiu de 50 mil em 1980 para 500 mil em 2007, sem que houvesse aumento no preço. Um relatório da comissão será enviado para a reunião interministerial da ONU, em março, para revisão de políticas antidrogas.


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