RICARDO GALLO
DA REDAÇÃO

A Polícia Militar vetou a realização de curso de capacitação em que policiais aprenderiam, com auxílio de um bissexual e de uma transexual, a lidar com gays, lésbicas e travestis. A justificativa foi que a formação básica do PM inclui aulas de direitos humanos.
O curso deveria ocorrer nos dias 9 e 10 de fevereiro, conforme revelou a Folha em dezembro último. A articulação foi iniciativa do 2º Batalhão de Policiamento Metropolitano da Capital, responsável por atuar na região da Penha, Cangaíba, Ermelino Matarazzo e São Miguel Paulista, na zona leste da cidade. Os alunos seriam os policiais vinculados ao 2º BPM.
A previsão era que as aulas fossem na USP Leste, onde, em setembro do ano passado, duas universitárias foram levadas à delegacia por uma PM porque se beijavam. Segundo a policial, as meninas cometeram ato obsceno -elas disseram apenas ter trocado um "selinho". Um termo circunstanciado chegou a ser feito na Polícia Civil, mas o Ministério Público Estadual de São Miguel Paulista arquivou o caso.
Para o comando da PM, não há necessidade de dispensar o policial do trabalho diário e conduzi-lo para um curso cujo tema já faz parte da formação da corporação. "O policial militar é formado e capacitado para prestar os serviços da instituição -polícia ostensiva e de bombeiros- para toda a população", diz trecho de nota da assessoria de imprensa da PM. "Todos os cursos de formação policial-militar contêm vasta carga curricular humanística, da qual se destaca a de ordem jurídica, que capacita a respeito dos direitos individuais e coletivos."

Formação humanística
Anda segundo a nota da PM, soldados recebem 77 horas de aulas de direitos humanos. Os que se tornarem sargentos recebem mais 24 horas do mesmo curso. Na formação dos oficiais, a questão é debatida em um módulo de 90 horas. "Isso demonstra (...) que o tema faz parte dos currículos há anos, [é uma] ação pedagógica espontânea -e anterior ao questionamento atual- de adequação das capacitações profissionais ao que é contemporâneo."
O conteúdo do curso, dividido em duas etapas de oito horas diárias, previa aulas sobre direitos humanos e, ainda, a importância de atender de forma correta às minorias. Uma peça de teatro, nos moldes do Teatro do Oprimido [técnica criada por Augusto Boal], mostraria aos policiais como se sente um homossexual vítima de discriminação.
A idealização do curso foi do tenente-coronel Luiz Eduardo Pesce de Arruda, comandante do 2º BPM, e do Instituto Ser Humano, ONG de defesa da diversidade sexual da zona leste. À frente da ONG estavam Edson Azevedo, declarado bissexual, e a técnica química Fernanda de Moraes, transexual. O primeiro abordaria a importância de respeitar diferenças. A segunda, falaria sobre transexualidade.


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