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SAÚDE
Até agora, nenhum Estado ou prefeitura se credenciou para receber remédios do ministério; pacientes não têm organização
Burocracia estatal dificulta combate à dor
AURELIANO BIANCARELLI
DA REPORTAGEM LOCAL
Quem tem dor, tem pressa. A
dificuldade é que os processos envolvidos na solução da dor dependem muitas vezes da máquina administrativa. E máquina não sente dor. No ano passado, o Ministério da Saúde criou o Programa de
Assistência à Dor e Cuidados Paliativos e montou um grupo de
trabalho para discutir as ações.
Uma das portarias prevê que
Estados e municípios maiores
credenciem seus centros de referência para receber uma "cesta"
de medicamentos e procedimentos de combate à dor. A previsão é
de um centro para cada milhão de
habitantes, ou 170 em todo o país.
Até agora, nenhum Estado ou
prefeitura se credenciou. São Paulo está criando sua comissão.
Pelas resoluções, os Cacons,
Centros de Alta Complexidade
Oncológica, cerca de 200 no país,
já estão automaticamente cadastrados. Basta solicitarem os remédios. A maioria não pediu nada.
"O programa é importante, mas
sua aplicação não depende apenas do ministério, e sim de um
conjunto de ações que envolvem
Estados e municípios", diz Arthur
Chioro, diretor do Departamento
de Ação Especializada da Secretaria de Assistência à Saúde.
Na verdade, depende da demanda e da cobrança. E as vítimas
da dor -superiores em número
aos doentes de qualquer outra enfermidade- ainda não se organizaram para cobrar seus direitos.
O Brasil, pelo seu reduzido consumo de morfina -países desenvolvidos a utilizam dez vezes
mais-, já foi acusado pela ONU
de deixar seus pacientes sofrerem
dores evitáveis. No ano passado, o
Programa de Assistência à Dor
apontou para uma direção de
maior respeito ao paciente. A troca de equipes de governo diminuiu o ritmo do programa.
Em contrapartida, o novo governo acena com uma política de
saúde que não limita o cuidado da
dor ao paciente grave ou àquele
que tem dores crônicas.
"Estamos reestruturando as
ações de forma que a dor seja tratada dentro da atenção integral,
da criança com dor à dor de dente
que milhares sentem", diz Chioro.
"A dor também tem que ser tratada na comunidade, no trabalho,
nas escolas e nas casas."
Enquanto as mudanças não
ocorrem, os médicos reclamam
da "lentidão" do governo. "Colegas de outras instituições se queixam de que não há remédios para
as dores dos pacientes", diz Sandra Caires Serrano, neurologista
infantil e assistente da Central da
Dor do Hospital do Câncer, uma
das mais completas do país.
Ela diz que muitas vezes precisa
de remédios que não estão na cesta do governo, como a oxicodona,
mais potente que a morfina tradicional, que permite doses menores e menor efeito colateral. Assim
como a maioria dos especialistas
representados na Sociedade Brasileira de Estudos da Dor, Serrano
defende que o governo amplie o
número de drogas disponíveis.
Hoje, só a morfina, a codeína e a
metadona são distribuídas. A
proposta é que a fentamina e a
oxicodona sejam acrescentadas.
Para Arthur Chioro, os médicos
não estão utilizando nem mesmo
as três medicações disponíveis.
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