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São Paulo, segunda-feira, 12 de maio de 2003

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SAÚDE

Até agora, nenhum Estado ou prefeitura se credenciou para receber remédios do ministério; pacientes não têm organização

Burocracia estatal dificulta combate à dor

AURELIANO BIANCARELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Quem tem dor, tem pressa. A dificuldade é que os processos envolvidos na solução da dor dependem muitas vezes da máquina administrativa. E máquina não sente dor. No ano passado, o Ministério da Saúde criou o Programa de Assistência à Dor e Cuidados Paliativos e montou um grupo de trabalho para discutir as ações.
Uma das portarias prevê que Estados e municípios maiores credenciem seus centros de referência para receber uma "cesta" de medicamentos e procedimentos de combate à dor. A previsão é de um centro para cada milhão de habitantes, ou 170 em todo o país. Até agora, nenhum Estado ou prefeitura se credenciou. São Paulo está criando sua comissão.
Pelas resoluções, os Cacons, Centros de Alta Complexidade Oncológica, cerca de 200 no país, já estão automaticamente cadastrados. Basta solicitarem os remédios. A maioria não pediu nada.
"O programa é importante, mas sua aplicação não depende apenas do ministério, e sim de um conjunto de ações que envolvem Estados e municípios", diz Arthur Chioro, diretor do Departamento de Ação Especializada da Secretaria de Assistência à Saúde.
Na verdade, depende da demanda e da cobrança. E as vítimas da dor -superiores em número aos doentes de qualquer outra enfermidade- ainda não se organizaram para cobrar seus direitos.
O Brasil, pelo seu reduzido consumo de morfina -países desenvolvidos a utilizam dez vezes mais-, já foi acusado pela ONU de deixar seus pacientes sofrerem dores evitáveis. No ano passado, o Programa de Assistência à Dor apontou para uma direção de maior respeito ao paciente. A troca de equipes de governo diminuiu o ritmo do programa.
Em contrapartida, o novo governo acena com uma política de saúde que não limita o cuidado da dor ao paciente grave ou àquele que tem dores crônicas.
"Estamos reestruturando as ações de forma que a dor seja tratada dentro da atenção integral, da criança com dor à dor de dente que milhares sentem", diz Chioro. "A dor também tem que ser tratada na comunidade, no trabalho, nas escolas e nas casas."
Enquanto as mudanças não ocorrem, os médicos reclamam da "lentidão" do governo. "Colegas de outras instituições se queixam de que não há remédios para as dores dos pacientes", diz Sandra Caires Serrano, neurologista infantil e assistente da Central da Dor do Hospital do Câncer, uma das mais completas do país.
Ela diz que muitas vezes precisa de remédios que não estão na cesta do governo, como a oxicodona, mais potente que a morfina tradicional, que permite doses menores e menor efeito colateral. Assim como a maioria dos especialistas representados na Sociedade Brasileira de Estudos da Dor, Serrano defende que o governo amplie o número de drogas disponíveis. Hoje, só a morfina, a codeína e a metadona são distribuídas. A proposta é que a fentamina e a oxicodona sejam acrescentadas.
Para Arthur Chioro, os médicos não estão utilizando nem mesmo as três medicações disponíveis.


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