Obra da linha 6-laranja atingirá bairros nobres, como Perdizes

DE SÃO PAULO

O Metrô paulistano prevê começar em um ano as desapropriações da linha 6-laranja, entre a Brasilândia (zona norte) e a estação São Joaquim da linha 1-azul (centro).
A quantidade de imóveis desapropriados ainda será definida. Em maio, a companhia abriu licitação para contratar serviços de identificação e avaliação do valor de mercado das áreas onde haverá as futuras intervenções.
O trabalho deve acontecer nos próximos dez meses. Em seguida, começa-se a preparar o decreto de desapropriação, segundo o metrô. A linha terá 15 km e 14 estações.
Na linha 5-lilás, por exemplo, foram desapropriados cerca de 300 imóveis, fora os pátios, em terrenos maiores.

SEM ESPAÇO
Um obstáculo está em encontrar áreas em Higienópolis, um dos bairros por onde a linha passará. "Não tem mais espaço. Naquela região só tem prédio", diz Sérgio Côrrea Brasil, diretor de assuntos corporativos do Metrô.
Os terrenos disponíveis são pequenos, e em sua maioria inadequados para construir uma estação, diz.
A linha 6-laranja é chamada de "linha das universidades", por passar ao lado de instituições desse tipo.
Bairros nobres como Perdizes e Higienópolis não são os únicos a serem afetados.
Moema, Campo Belo e Santo Amaro já sofrem com a expansão da linha 5-Lilás.

JUSTIÇA
A mudança, na maior parte dos casos, deve ser feita em 30 dias. Depois, quem quiser pode discutir na Justiça os valores pagos pelo governo.
"Nunca vi um caso em que o proprietário não ganhasse [na Justiça] pelo menos 50% a mais do que o preço ofertado. A diferença é sempre bastante significativa", diz Luiz Arthur Caselli Guimarães Filho. O advogado cuida de vários casos de desapropriações feitos pelo Metrô.
A discrepância, diz, ocorre porque os preços ofertados são baseados no valor venal do imóvel ou em laudos administrativos. As quantias praticadas pelo mercado acabam não entrando nas contas iniciais.
O Metrô contesta: afirma que a diferença não chega a 10% do valor do imóvel -e não de 50%. Diferenças maiores, disse a companhia, são exceção. O laudo judicial, segundo o Metrô, é baseado no ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens e Imóveis) -a avaliação não mais ocorre pelo valor venal.

POUCO TEMPO
Algumas donos de imóveis nem entram na Justiça. Outros fazem acordos com o Metrô por diferenças menores. Mesmo quem entra na Justiça, diz o advogado, pode receber pelo valor de mercado em um tempo relativo curto.
"Alguns casos, por causa do trâmite atual, são resolvidos em poucos anos."


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