|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Governo reabre debates sobre o estatuto racial
Objetivo é agilizar votação do projeto no Congresso
EDUARDO SCOLESE
ENVIADO ESPECIAL A SALVADOR
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal decidiu
ontem reabrir a negociação em
torno da proposta de Estatuto
da Igualdade Racial, em tramitação na Câmara, e tentar reduzir as resistências ao texto, que
foi alvo nas últimas semanas de
pressão de grupos pró e contra.
O objetivo é agilizar a votação
no Congresso para que ela
aconteça ainda neste ano, o que
já vinha sendo descartado por
líderes partidários devido às
polêmicas e ao ano eleitoral.
A medida foi definida em
reunião no Palácio do Planalto
entre os ministros Tarso Genro
(Relações Institucionais), Fernando Haddad (Educação) e
Matilde Ribeiro (Secretaria Especial de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial).
Entre os pontos polêmicos
do estatuto está, por exemplo,
um artigo que obriga a população a autodeclarar sua cor/raça
ao obter documentos. O texto
está no Congresso desde 1998 e
foi aprovado no Senado, para
onde volta se for mudado.
"O governo está disposto a
negociar. Não temos limites para a negociação final", disse
Matilde, antes do jantar oferecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a chefes de Estado que participam da Conferência de Intelectuais da África
e da Diáspora, em Salvador.
Os ministros também trataram do projeto de lei que prevê
cotas nas universidades federais -50% das vagas para
egressos de escola pública, das
quais parte para afrodescendentes e indígenas. Neste caso,
o governo sinalizou que não
abre mão da complementação
entre as cotas sociais e raciais.
Texto Anterior: Hantavírus pode ter matado crianças no Rio Próximo Texto: Stevie Wonder defende, em Salvador, aplicação das cotas Índice
|