MARCELO TOLEDO
DA FOLHA RIBEIRÃO

CAROLINA ALVES
FREE-LANCE PARA A FOLHA RIBEIRÃO

A Cadeia Pública Estadual de Guará (400 km de São Paulo), interditada há 11 anos por falta de condições de funcionamento, está sendo investigada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública por ter recebido verba para uma reforma que não foi realizada.
Quando o dinheiro foi liberado, em maio de 1991, o local já estava fechado havia dois anos. A cadeia foi interditada pela Vigilância Sanitária de Franca (401 km de São Paulo) a pedido da Justiça, em junho de 89.
De acordo com o engenheiro Carlos Migliori Júnior, que interditou o local, não foi feita nenhuma reforma no prédio. "Acho que o que "reformaram" foi o dinheiro", afirmou.
Uma sindicância aberta pela secretaria apontou o Deplan (Departamento de Planejamento e Controle da Polícia Civil) -hoje DAP (Departamento de Administração da Polícia)- como o foco das irregularidades.
No total, foram liberados US$ 900 mil (R$ 1,6 milhão, ao câmbio de ontem) para a obra, o que corresponde a 23% do Orçamento de Guará (cerca de R$ 7 milhões). Esse valor foi liberado para reformar uma cadeia que possui apenas três celas, numa cidade de 20 mil habitantes.
Do total liberado, existe uma fatura comprovando que US$ 330 mil já foram pagos à construtora Zocolotto. O diretor da construtora, Valdek Araújo, não foi encontrado pela Folha ontem.
O delegado-seccional de Franca, José Mauro Davi, e o prefeito da cidade, César Antônio Moreira (PSDB), confirmam que nenhuma reforma foi realizada após a interdição do local pela Justiça.
Davi afirmou ainda que nenhuma delegacia tem conhecimento do valor ou de detalhes das reformas. "Quando era para acontecer alguma reforma, alguém do Deplan aparecia falando das obras, mas não ficávamos sabendo dos valores ou o que ia ser feito."
O Deplan foi apontado como o foco das irregularidades porque era o setor responsável pelas licitações das cadeias estaduais nos governos de Orestes Quércia e de Luiz Antonio Fleury Filho.
Apenas duas reformas, de manutenção, foram realizadas em Guará. O local foi pintado e teve o telhado consertado. Elas só foram realizadas porque, no mesmo local da cadeia, funcionam a delegacia e a Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito). Uma das reformas foi paga pela prefeitura.
A cadeia foi interditada por falta de condições de segurança e por não possuir instalações, como pátio para o banho de sol. As instalações hidráulicas também estão deterioradas.
No entanto ela pode ser reativada. Isso porque, há cerca de uma semana, a Comarca de Guará foi aprovada, faltando apenas ser sancionada pelo governador Mário Covas (PSDB). A prefeitura enviou um projeto à seccional pedindo a reativação da cadeia. O fórum local também recebeu um pedido de desinterdição.
Agora, o prefeito acredita que, com a investigação, o processo possa ser interrompido. "No momento em que precisamos da cadeia, talvez tenhamos dificuldades em reabri-la", disse.
Outra cadeia que está sendo investigada é a de Cajuru (310 km de São Paulo). O delegado Paulo José Esteia Piçarro, no cargo desde 1991, afirma que foi realizada uma reforma em 92. Ele não soube informar o valor.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública não se manifestou sobre o assunto.