FABIO SCHIVARTCHE
DA REPORTAGEM LOCAL

Oposição, mas nem tanto. O governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, assina hoje um convênio com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o petista Patrus Ananias, para a unificação dos programas de transferência de renda do Estado (Renda Cidadã) e da União (Bolsa-Família).
Na prática, além de um cartão único, parte dos 97 mil paulistas de baixa renda beneficiados terão um aumento na quantia que recebem mensalmente. O valor irá oscilar entre R$ 60 e R$ 95, de acordo com a renda mensal e o número de dependentes.
O Bolsa-Família é a principal vitrine social do governo Lula. Atende hoje 4,3 milhões de famílias em todo o país.
A decisão de Alckmin de assinar o convênio com a União não é meramente administrativa. Governador reeleito de São Paulo, o tucano sonha agora com a Presidência da República.
Sua estratégia política inclui manter, por enquanto, boas relações com o PT nacional e não se desgastar com a disputa acirrada entre a petista Marta Suplicy e o tucano José Serra pela prefeitura paulistana.
Outro tucano que sonha com a Presidência, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, também assinou recentemente um convênio semelhante com a União. Diferentemente de Geraldo Alckmin, que estuda se candidatar à sucessão de Lula em 2006, o mineiro pensa em 2010.

Critérios
A unificação do Bolsa-Família e do Renda Cidadã começou a ser discutida há um ano, quando Ana Fonseca assumiu a secretaria executiva do ministério. Ela é amiga de Maria Helena Castro, a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do governo Alckmin que coordenou a fusão dos programas. Ambas trabalharam por anos no Núcleo de Políticas Públicas da Unicamp (Universidade de Campinas).
A principal dificuldade dos técnicos foi definir quais seriam os critérios exigidos para a concessão do dinheiro. Optou-se por renda e número de dependentes.
Além de eliminar a duplicidade de benefícios a uma mesma família, o novo cadastro trará economia ao reduzir as operações bancárias de repasse do dinheiro -que será feito pela Caixa Econômica Federal.
O governo federal vai continuar gastando cerca de R$ 170 milhões por ano para atender a região metropolitana de São Paulo -excluindo a capital, já que a prefeita Marta Suplicy assinará convênio exclusivo com a União. Já o Estado vai gastar R$ 10 milhões a mais por ano. O acordo tem validade até 2007.
A intenção é ampliar o convênio nos próximos meses para as regiões metropolitanas de Campinas e de Santos, no interior e no litoral paulista. Se o plano for concretizado, 70% dos paulistas que vivem abaixo da linha da pobreza serão atendidos.
Hoje, há 1,1 milhão de famílias nessa situação no Estado, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Somados, os esforços de Lula, Alckmin e Marta aliviarão as finanças de metade dos moradores pobres da região metropolitana de São Paulo.
Além do valor pago ser maior, o novo cartão trará outra vantagem aos beneficiários: eles terão prioridade para usufruir de programas de distribuição de leite, de alfabetização e de capacitação profissional.
"Queremos que essas pessoas se requalifiquem e consigam caminhar com suas próprias pernas. A bolsa deve ser só um impulso", afirma Maria Helena Castro.
O Bolsa-Família deriva dos programas de transferência de renda herdados do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), como o Bolsa-Escola, o Bolsa-Alimentação e o Auxílio-Gás.
A União vem tentando a fusão com programas de Estados e das principais capitais do país desde o ano passado, mas esbarrava em uma resposta dada em uníssono por governantes de norte a sul: a falta de verbas.
A solução encontrada nas últimas semanas foi assinar convênios mesmo que a contrapartida financeira seja pequena.


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