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Veto a fumódromo será incluído no PAC da Saúde
O pacote de medidas deve ser anunciado nos próximos dias pelo Ministério da Saúde
Para acabar com os locais exclusivos a fumantes, será necessário mudar lei de 1996, que restringe no país propaganda de cigarro
ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério da Saúde vai incluir no pacote de medidas para
o setor, que vem sendo chamado de PAC da Saúde, a proibição de fumo em ambientes fechados, banindo os fumódromos. O pacote, em discussão no
governo, deve ser anunciado
nos próximos dias.
Para acabar com os fumódromos, será necessário mudar
-não se sabe ainda se por projeto de lei ou por meio de medida provisória- a lei nš 9.294, de
1996, que restringiu a propaganda de cigarro.
A norma proíbe o fumo em
recintos fechado, mas o autoriza "em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente".
A condenação ao fumódromo já constava da "Convenção-Quadro para o Controle do Tabagismo", da OMS (Organização Mundial da Saúde), ratificada em 2005 por 167 países,
inclusive o Brasil.
Por causa da lei de 1996, no
entanto, ela ainda não foi implementada no país.
Neste ano, a Anvisa (Agência
Nacional de Vigilância Sanitária) lançou consulta pública para uma futura regulamentação
dos fumódromos, como uma
área mínima de 4,8 m2, portas
automáticas e acesso por uma
única via.
O ministro da Saúde, José
Gomes Temporão, porém, se
opôs à consulta popular.
Ele argumenta que não há
"níveis seguros" para a exposição à fumaça e que os recintos
exclusivos aos fumantes não
protegem os trabalhadores dos
locais, como garçons, dos efeitos nocivos do cigarro.
De acordo com o Inca (Instituto Nacional de Câncer), o tabagismo causa 200 mil mortes
por ano no Brasil. O órgão diz
ainda que os fumantes passivos
têm risco 23% maior de ter
doença cardiovascular e também 30% maior de desenvolver
câncer de pulmão.
O fumo em ambientes fechados foi banido em Nova York
em 2003. No ano passado, a
França fez o mesmo.
Pesquisa Datafolha realizada
em 2006, mostrou que 83% dos
paulistanos eram favoráveis a
banir o fumo de restaurantes.
Quando foi perguntado em bares e casas noturnas, no entanto, o percentual caía para 63% e
62%, respectivamente.
A Folha procurou na noite
de ontem o Sindifumo (Sindicato da Indústria do Fumo do
Estado de São Paulo), mas não
conseguiu localizar um representante para comentar a medida do Ministério da Saúde.
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