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Projeto amplia cargos e prevê promoções na Polícia Militar
Em texto que foi enviado à Assembléia consta a criação de 1.657 cargos na corporação
Estão previstos ainda seis novos batalhões; projeto
foi enviado em meio a campanha de policiais civis por reajuste salarial de 15%;
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
D REPORTAGEM LOCAL
Em meio à campanha dos policiais civis por reajuste de salários, o governador José Serra
(PSDB) encaminhou anteontem à Assembléia Legislativa
um projeto que cria 1.657 cargos na Polícia Militar, que, embora não possam fazer manifestações públicas, também
querem aumento.
O projeto dá condições de
efetuar promoções em toda a
estrutura da corporação, o que
aliviaria as pressões salariais,
principalmente entre a cúpula
da PM, já que haverá 944 novos
cargos de oficiais.
Ao mesmo tempo, o projeto
extingue um total de 766 vagas
para segundo-tenente, tanto
para homens como para mulheres, que hoje estariam vagos.
Além dos salários, os policiais vêm reivindicando uma
reformulação no quadro geral
da PM, pois isso abre caminho
para as promoções, outra forma de obter aumento salarial.
As diferenças são pequenas:
um tenente, que recebe como
base cerca de R$ 2.800, incorporará um aumento de cerca de
R$ 150, segundo um coronel
que não quis se identificar.
Segundo a Folha apurou
com oficiais da ativa da PM,
também está nos planos do governo utilizar o projeto para
criar pelo menos seis novos batalhões -dois deles seriam nas
zona norte e sul de São Paulo e
outro para o corpo de choque.
O novo batalhão de choque,
conforme especulam os oficiais, daria apoio ao deslocamento de presos.
Cada batalhão conta com um
tenente-coronel, dois majores
e até quatro capitães, além de
entre 120 e 150 policiais de patentes inferiores.
O governo pretende criar
também mais 299 vagas para
soldados de primeira classe,
que estão na base da carreira, o
que indicaria a intenção de formar mais batalhões. O Estado
de São Paulo tem hoje cerca de
95 mil PMs em atividade.
O assunto, conforme afirmou um coronel, vinha sendo
tratado sob sigilo tanto na polícia como na secretaria.
Além disso, como o governo
do Estado acabou com a quinta
classe de delegados (os que recebem menos), teria de fazer
uma espécie de compensação
para a PM, que engrossa o coro
da Polícia Civil por aumentos.
A Folha tentou ouvir ontem
a Polícia Militar e a Secretaria
da Segurança Pública sobre os
planos do governo para os novos quadros de policiais, mas
foi informada às 20h de que
ninguém comentaria o projeto.
Nem a PM nem a secretaria se
dispuseram a informar até ontem à noite qual é o quadro
atual da corporação.
A mensagem ainda afirma
que a medida foi solicitada a
Serra pelo secretário da Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, após estudos desenvolvidos pela Polícia Militar que demonstraram a necessidade da
reestruturação.
Na semana passada, Marzagão afirmou em entrevista à
Folha que o governo está buscando fórmulas para valorizar
os policiais -as promoções seriam uma delas.
Urgência
Porém, já na mensagem do
projeto, o governador Serra requer que a proposta seja aprovada em regime de urgência. O
projeto também dá prioridade
à promoção de tenentes-coronéis a coronéis, o que deve ser
feito no prazo de 30 dias após a
lei ser criada por Serra.
Ontem mesmo, o projeto gerou reações entre os policiais
militares, que têm o deputado
estadual Major Olímpio (PV)
como um porta-voz na Assembléia Legislativa.
O major confirmou que a
proposta atende parte das reivindicações da categoria, mas é
também uma forma de estabelecer reajustes salariais lineares, para todos os PMs.
"Realmente, dá um fluxo
[promoções] à carreira do policial. Temos aí talvez milhares
de policiais à espera de promoção, e agora eles serão atendidos", disse o deputado.
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