Segundo o presidente do STF, Gilmar Mendes, número de detentos sem condenação definitiva cresceu 88% de 2003 a 2007

Em discurso, ele apontou falta de advogados como causa e defendeu que Defensoria Pública coordene profissionais cedidos por entidades

ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que, dos 422.590 presos do sistema penitenciário brasileiro, 127.562 estão submetidos à cadeia em caráter provisório, ou seja, ainda não têm uma condenação definitiva pela Justiça. O número representa 30% do total.
Ainda conforme os números que Mendes apresentou na abertura do seminário sobre sistema penitenciário promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), entre 2003 e 2007 houve um incremento de 88% no número de presos provisórios, o que seria um indicativo de aumento no tempo de instrução dos processos.
Em seu discurso, o presidente do STF e do CNJ disse que as varas de execução acabam sendo discriminadas dentro da administração judiciária, um dos fatores responsáveis pelo número de 12 mil processos por juiz em tais foros.
"Todos sabem que os juízes de execuções penais acabam sendo heróis nesse contexto isolado, às vezes esquecidos por conta de um preconceito, de um prejuízo das próprias administrações judiciais, que priorizam outras atividades, e não a execução. O Judiciário precisa fazer essa crítica."

Atitudes solistas
Para Mendes, o calcanhar-de-aquiles do afogamento do sistema é a falta de advogados, fato que não será resolvido somente com o aumento do efetivo de defensores públicos. Para o ministro, toda a sociedade e as diferentes instâncias do poder público têm que se envolver na questão.
Ele defendeu que a Defensoria Pública fosse uma espécie de coordenadora de equipes de advogados que poderiam ser fornecidos por universidades, ONGs, sindicatos, Ordem dos Advogados do Brasil, entre outras entidades.
"Não é possível resolver um problema que se acumulou ao longo dos anos com atitudes solistas", disse o ministro, na abertura do seminário que reuniu juízes de todo o país para discutir alternativas capazes de resolver os pontos de estrangulamento do sistema penitenciário nacional, desde a superlotação até a falta de controle sobre quem já cumpriu pena e continua preso.
"Sempre houve um divórcio muito grande entre discurso e realidade. Fala-se muito em humanização de presídios, mas as condições sempre foram muito precárias", afirmou Mendes.


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