São Paulo, sábado, 12 de setembro de 1998

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Intercâmbio será necessário

especial para a Folha

A uniformização do direito penal, por si só, não garante que os estados nacionais o apliquem de forma homogênea. Sem isso, esse novo direito penal, que surge como uma decorrência da globalização econômica, não será eficaz.
Serão necessários, por exemplo, programas de formação de juízes em todos os países, para atualização e intercâmbio de conhecimentos, assim como sistemas de cooperação internacional em matéria de investigação policial.
Na delinquência da globalização, a vítima é a coletividade (os danos são difusos).
De difícil detecção, esses crimes revestem-se de uma aparência de legalidade absoluta e são praticados com o auxílio da moderna tecnologia.
Basicamente, essa nova criminalidade decorre do uso abusivo de instrumentos da economia, como mercado acionário e de câmbio.



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