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COQUETEL
Redução no custo do Kaletra será de 46%; governo estima que vai economizar US$ 340 milhões entre 2006 e 2011
Acordo reduz preço de remédio anti-Aids
LUIZ FRANCISCO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BRASÍLIA
Depois de três meses de negociações, o Ministério da Saúde informou ontem que chegou a um
acordo com o laboratório norte-americano Abbott para reduzir
em 46% o preço do antiretroviral
Kaletra, que integra o coquetel de
medicamentos distribuído a 163
mil pacientes (de um total de 600
mil) com Aids no Brasil.
Com o acordo, a partir de março do próximo ano, quando entra
em vigência o novo contrato, a
cápsula do Kaletra será vendida
ao governo brasileiro por US$
0,63 -atualmente, o medicamento custa US$ 1,17. "Vamos
economizar quase US$ 340 milhões somente com a redução do
preço do medicamento entre
2006 e 2011", disse o ministro Saraiva Felipe.
"O governo teve uma posição
firme na costura desse acordo. Foi
uma negociação difícil, porque
houve resistências, mas prevaleceu o princípio fundamental que
é a garantia de continuarmos com
o programa nacional de fornecimento de medicamentos a todos
os pacientes com Aids", disse o
ministro.
De acordo com Saraiva Felipe, o
governo brasileiro também está
negociando a redução de preços
de outros medicamentos com
mais dois laboratórios -Merck e
Gilead. "Uma coisa é um país africano que não tem condições
anunciar que vai quebrar a patente. Isso não tem importância nenhuma. Outra coisa é o Brasil
ameaçar quebrar a patente para
ser ouvido em suas reivindicações", afirmou o ministro.
Ele disse também que o acordo
fechado com a Abbott foi melhor
do que a proposta apresentada
por laboratórios públicos nacionais, que se dispuseram a fabricar
o produto ao preço de US$ 0,41
por cada cápsula. "Esse não era o
preço real. Outros custos deveriam ser incorporados ao valor,
como a embalagem e a distribuição. Além disso, teríamos de submeter o medicamento aos testes
realizados pela Vigilância Sanitária", ressaltou.
Nova fórmula
O Ministério da Saúde informou também que o acordo fechado com o laboratório será extensivo à aquisição da nova fórmula do
Kaletra (Meltrex), que está em
processo de registro nos Estados
Unidos. "O novo remédio será
oferecido pelo laboratório com
um acréscimo de 10% por ano sobre o valor gasto com cada paciente."
Para Saraiva Felipe, o fato de o
laboratório estar desenvolvendo
uma nova fórmula do medicamento também pode ser usada
como justificativa para o Brasil
não ter quebrado a patente do
produto. "Nós estaríamos quebrando a patente de um medicamento que, em pouco tempo, estará obsoleto."
Pelo acordo, segundo informações do Ministério da Saúde
-nenhum representante da Abbott compareceu à coletiva do ministro-, o laboratório vai doar
US$ 3 milhões em medicamentos
ou insumos para o Brasil no ano
que vem.
Por meio de nota, o Abbott elogiou o acordo e ressaltou o fato de
que não houve quebra de patente.
A medida chegou a ser anunciada
em junho numa portaria assinada
pelo então ministro da saúde,
Humberto Costa, e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os laboratórios argumentam
que o preço mais caro cobrado
pelos medicamentos protegidos
por patentes viabiliza o investimento em pesquisa, o que possibilita o desenvolvimento de tratamentos melhores.
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