São Paulo, quarta-feira, 12 de outubro de 2011

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Decisão abre brecha para anular a pena de atirador do shopping

Mateus da Costa Meira é considerado inimputável na Bahia e vai para hospital psiquiátrico

Acusado de tentar matar preso, ele foi absolvido; agora, defesa quer reverter condenação em SP

ELIANE TRINDADE
ENVIADA ESPECIAL A SALVADOR

Mateus da Costa Meira, 36, comemorou ontem a absolvição por tentativa de homicídio contra um preso e sua internação em um hospital psiquiátrico de Salvador.
Com base em um laudo em que foi declarado esquizofrênico, Promotoria e defesa pediram pela inimputabilidade do ex-aluno de medicina neste segundo crime.
Em junho de 2004, o atirador do shopping, como ficou conhecido, foi considerado imputável e condenado a 120 anos pelo atentado em um cinema do MorumbiShopping, em São Paulo, que resultou na morte de três pessoas.
"Doutor, o resultado é bom pra gente?", perguntou Meira ao final do julgamento, que durou exatos 68 minutos. "É muito bom. Era o que nós queríamos desde o início", disse Vivaldo Amaral, defensor de Mateus. Na sentença, o juiz Moacyr Pitta Lima Filho, da 1ª Vara Criminal de Salvador, mandou Meira ficar internado no Hospital de Custódia da cidade, onde está há quase um ano, em tratamento.
Por unanimidade, e em cerca de 15 minutos, os sete jurados tomaram uma decisão que abre brecha para que Meira, filho de um proeminente médico, deixe de cumprir outros 20 anos da primeira pena em presídio e vá para um hospital psiquiátrico. "Temos esperança de que depois dessa sentença ele possa voltar à convivência dos familiares, quando os peritos avaliarem que ele não representa mais perigo à sociedade", diz Amaral.
O advogado de Meira pretende entrar com pedido para converter a primeira pena. "Estamos analisando a possibilidade de usar esse laudo da Bahia para anular o julgamento de São Paulo." A pena já foi reduzida a 49 anos. Ele cumpriu quase dez.
"Pelos atos em São Paulo, seria temerária a desinternação agora", disse o juiz. O laudo dos peritos Ivone Gomes da Silva e Paulo Barreto Guimarães conclui: "O acusado [...] era inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato."
A promotora Armênia dos Santos pediu a absolvição de Meira pelas tesouradas dadas na cabeça de Francisco Vidal, em 2009, quando dividiam cela em presídio de Salvador.
"Ele não tem capacidade de se posicionar sobre a ilicitude do fato. Quem diz isso são os peritos", afirma ela. O laudo diz o oposto da avaliação de SP. Sérgio Rigonatti, psiquiatra que também assina o laudo de SP, atestou que o transtorno de personalidade não o exime de responsabilidade, pois ele sabe discernir o certo e o errado.


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