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SAÚDE
Rede pública não oferece todos os medicamentos considerados essenciais, segundo Instituto de Defesa do Consumidor
Pesquisa revela falta de remédios básicos
FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL
O país que garantiu o acesso
universal aos remédios contra a
Aids -e recebeu o reconhecimento internacional por isso
-não consegue disponibilizar
medicamentos básicos para
doenças e problemas mais simples e baratos de tratar, como hipotireoidismo, diabetes e piolhos,
aponta pesquisa do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) apresentada ontem em
São Paulo.
O estudo sobre acesso a remédios essenciais, feito em onze municípios entre março e setembro
deste ano, mostra que em todas as
50 unidades de saúde visitadas
faltava pelo menos um dos 61 remédios pesquisados. Os itens avaliados foram selecionados pelos
pesquisadores na Rename (Relação Nacional de Medicamentos
Essenciais do sistema público).
A disponibilidade desses remédios é de apenas 55,4%, em média, mostra a pesquisa.
Um dos medicamentos que
mais faltaram foi a levotiroxina,
ausente em nove cidades. É utilizado para tratar o hipotireoidismo (deficiência do hormônio tireoidiano). Em crianças, a doença
pode levar ao retardo mental.
A permetrina, para combater
piolhos, também faltou em nove
cidades, com percentual de presença de 29,4% nas 50 unidades
avaliadas. Em oito municípios faltava ibuprofeno, um analgésico.
Em sete, teofilina, para asma (presente em apenas 15,7% dos postos). A metformina, para diabetes,
estava ausente em quatro cidades
e presente em apenas 33,3% dos
postos. Antipsicóticos e vermífugos também faltavam.
Não havia farmacêutico na
maioria das unidades visitadas.
"A Aids é o exemplo de que,
quando há vontade política, há
solução na assistência farmacêutica", diz Marilena Lazzarini,
coordenadora-executiva do Idec.
A íntegra do estudo está no site
www.idec.org.br.
Segundo Margô Gomes de Oliveira Karnikowski, uma das coordenadoras do trabalho, a amostra
de 61 remédios é representativa
dos principais grupos de fármacos da Rename (que lista 327 desses itens) e contempla o "elenco
mínimo" dessa lista -rol de 19
drogas que obrigatoriamente deveriam estar disponíveis.
Mas só 72,5% dos remédios do
"elenco mínimo" estavam disponíveis. O Idec considera que todas
as 61 drogas deveriam ser ofertadas à população nas unidades para a garantia de uma boa assistência. A maioria das cidades adota a
Rename como referência.
O estudo, feito por membros de
11 entidades do Fórum Civil de
Defesa do Consumidor, teve o
apoio da Universidade de Brasília
e de duas ONGs internacionais ligadas à saúde, a Fundação Rockefeller e a Oxfam-GB.
Metodologia
As cidades foram escolhidas
aleatoriamente, por sorteio, assim
como as unidades pesquisadas. O
grupo definiu que pelo menos
duas deveriam ser visitadas em
cada município.
A coordenação considera que a
variação do número de unidades
visitadas nas cidades não interferiu nos resultados, uma vez que
não houve diferença discrepante
nas conclusões.
Nos postos e hospitais, quando
era informada a presença do remédio, os pesquisadores não avaliaram a quantidade disponível.
"O quadro de desabastecimento
pode ser pior", diz Margô.
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