São Paulo, segunda-feira, 12 de dezembro de 2005

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Obra de rebaixamento da calha do Tietê fica R$ 34,54 mi mais cara

ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

As obras do rebaixamento da calha do rio Tietê ficaram R$ 34,54 milhões mais caras por conta de novos aditivos firmados pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) no final de novembro.
A elevação do preço contratual ocorreu seis meses após a chuva que inundou a marginal e pôs em xeque a propaganda da gestão tu- cana sobre a "eliminação da possibilidade de transbordamento".
O Daee (Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo), responsável pelos contratos, afirma que a elevação do valor dos contratos não tem relação com os problemas causados pela inundação. Os R$ 34,54 milhões se somam a R$ 108,1 milhões que já tinham sido acrescentados ao contrato, num total aproximado de R$ 143 milhões acima do que foi programado inicialmente. O valor corresponde a uma alta média de 20,31% do montante dos contratos iniciais.
Além dos aditivos, os reajustes já previstos inicialmente atingiram R$ 200 milhões, totalizando os gastos do rebaixamento da calha em mais de R$ 1 bilhão.
Ricardo Borsari, superintendente do Daee, diz que um dos motivos do acréscimo foi o atraso de 16 meses na obra (que será finalizada em 2006, em vez da previsão inicial de 2004), devido a contestações ambientais. "Passou mais um período chuvoso, elevando o aporte de sedimentos e o volume a ser escavado", diz. Ele cita ainda o aumento da distância para levar os sedimentos e da quantidade de material para garantir a estabilidade nas margens do rio -argumentos semelhantes aos dos primeiros aditivos.
Nos quatro lotes das obras de escavação e remoção dos sedimentos da calha, os aumentos de preço variaram de 15,69% a 23,09%. Mas, conforme revelou a Folha em junho, a contratação de consultoria para apoiar o gerenciamento geral da implantação das obras teve acréscimo de 148%, com aditamentos de R$ 27,6 milhões. A lei 8.666, de 1993, prevê um limite de aumento de 25%.
O governo Alckmin se diz respaldado pelo JBIC (banco japonês financiador do projeto) para as elevações e que há pareceres jurídicos para sustentar as mudanças.


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