São Paulo, sábado, 12 de dezembro de 2009

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Governo não usa 45% de verba antienchente

Gestão Serra afirma que recursos não foram usados por conta do atraso de financiamento externo de projeto do Tietê

Planejamento "furou", diz secretária do Estado, que culpa "burocracias" por não ter havido liberação de verba do BID neste ano

ALENCAR IZIDORO
ROGÉRIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo de São Paulo deixará de utilizar 45% do dinheiro previsto no Orçamento deste ano para as ações de combate às enchentes devido ao atraso no financiamento de um programa que prevê a preservação das várzeas do rio Tietê.
O planejamento "furou", segundo palavras da secretária de Saneamento e Energia da gestão Serra (PSDB), Dilma Pena.
Por esse motivo, afirma, serão gastos só R$ 140 milhões do montante original de R$ 255 milhões para este ano.
"Pelo nosso planejamento, que furou, que não se realizou, iríamos assinar a contratação do BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento] para início do Várzeas do Tietê forte neste ano", disse Pena à Folha.
Ela alega "uma série de burocracias", "missões que vêm e que voltam", para a demora na obtenção do empréstimo, que estima agora para 2010.

Parque
O Várzeas do Tietê, lançado em julho deste ano, abrange a construção de um parque linear de 75 km, tanto para ajudar no combate às enchentes (por preservar as margens do rio e atenuar a ocupação desordenada) como para opção de lazer, incluindo ciclovia.
Ele é visto como ação complementar ao rebaixamento da calha concluído em 2006 -que não evitou as ocorrências de transbordamento do rio e alagamento da marginal nesta semana e em setembro último.
A secretária Dilma Pena diz que a nova previsão é obter os recursos do BID em 2010.
O Estado depende deles para firmar alguns contratos e tocar boa parte das obras, já que a expectativa é que 70% dos R$ 377 milhões de investimentos da primeira fase, prometida para 2012, venham do empréstimo.
A gestão Serra não diz se, devido ao atraso no ritmo inicial, pode postergar a conclusão.
"Nas várzeas do Alto do Tietê serão formadas grandes piscinas naturais, que amortecerão as cheias e serão fundamentais para complementar os efeitos das obras de aprofundamento da calha do Tietê", exalta texto do governo do Estado.
Depois da fase inicial, com 25 km de extensão (da Penha até a divisa com Itaquaquecetuba), a segunda está prevista para 2014 e a terceira, para 2016.
O BID não falou do atraso. Só disse que há expectativa de aprovação no ano que vem.

Recursos
Os valores gastos em 2009 (que incluem desassoreamento dos rios, piscinões, manutenção de estruturas hidráulicas) serão superiores aos R$ 107,5 milhões do ano passado, mas ficam aquém dos do período das obras de rebaixamento da calha do Tietê -quando atingiram até R$ 400 milhões.
Questionada sobre a necessidade de mais recursos, Dilma Pena relativizou: "Estamos passando por um período climático atípico. A gente tem que ter cuidado para não alocar recursos de forma equivocada, no calor dos acontecimentos", disse a secretária.


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