Agência nacional de aviação redistribuirá permissões para pousos e decolagens; capacidade do aeroporto não será ampliada

A Total e a Air Minas já estão habilitadas para concorrer aos espaços, e há expectativa de que a Azul também participe

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou ontem que novas empresas aéreas poderão operar em Congonhas no início de 2010, a partir de uma redistribuição de slots (permissões de pousos e decolagens) usados por Gol/Varig e Pantanal e de slots que estão desocupados. Mas a capacidade do aeroporto não será ampliada.
Até o momento, só TAM, Gol/Varig, Ocean Air e Pantanal voam do aeroporto central de São Paulo. A Total e a Air Minas já estão habilitadas para concorrer aos espaços, e há expectativa de que a Azul também participe, ainda segundo a Anac. Os slots poderão ser usados em qualquer rota.
Das 412 permissões de pousos e decolagens que serão sorteadas em fevereiro, 317 são de voos marcados para sábados e domingos e que já estão, hoje, desocupados por falta de interesse das empresas. Outros 34 slots são usados pela Gol/Varig e 61, pela Pantanal.
A Anac afirmou que as empresas perderam o direito de usar os slots por terem descumprido resolução da agência que prevê que cada slot deve ser operado com a regularidade mínima de 80% dos voos previstos no prazo de 90 dias.
Thomas Müller, advogado do escritório que conduz a recuperação judicial da Pantanal, afirmou que a empresa está recorrendo ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), depois de ter ganho em instâncias inferiores o direito de manter os slots, e perdido em decisão também no STJ nesta semana.
Ele afirmou que os slots em questão são usados parcialmente por conta da dificuldade econômica da empresa e que os demais voos são operados com a regularidade esperada. Segundo ele, esta situação atípica da empresa não está sendo considerada, assim como a decisão do juiz da recuperação.
A Gol afirmou que seus slots "eram usados inicialmente apenas aos finais de semana, e já estavam sem utilização há algum tempo. Portanto não representam nenhuma perda de demanda para a companhia".
Congonhas é o aeroporto alvo de maior disputa entre as empresas, segundo a Anac e o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) -tanto por ter os horários de maior interesse esgotados, como por ter preenchido os slots entre as maiores companhias antes do aumento do número de empresas aéreas com interesse de voar a partir do aeroporto.


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