São Paulo, sábado, 13 de janeiro de 2001

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ADMINISTRAÇÃO

Para economistas, risco de calote é ruim para São Paulo; governo diz que não mexe nos juros do acordo

Tesouro descarta qualquer negociação

DA REPORTAGEM LOCAL E

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O secretário do Tesouro Nacional, Fábio Barbosa, descartou qualquer possibilidade de o governo federal voltar a negociar a dívida de São Paulo, como pretende o secretário das Finanças do município, João Sayad.
Segundo Barbosa, também não é possível rever os juros estabelecidos na renegociação já acertada com a administração municipal. "O acordo acertado foi bastante satisfatório para ambas as partes."
Rebatendo afirmação feita por Sayad, que considerou os juros de 9% "extorsivos", o secretário do Tesouro disse que "o importante é saber se o mercado continuaria financiando os papéis".
Segundo ele, para considerar se os juros são altos ou baixos é necessário analisar a evolução futura do mercado.
"Se comparar com o ano passado, os juros cobrados seriam bem mais baixo", disse Barbosa, ao calcular que a taxa média cobrada no mercado em 2000 foi de 16%.

Os economistas
A possibilidade de dar calote no acordo de dívida com a União é um mau negócio para a Prefeitura de São Paulo, segundo especialistas consultados pela Folha.
""O contrato é de mãe para filho e implica um subsídio enorme da União para o município", afirma o economista e deputado federal Antonio Delfim Netto (PPB-SP).
Segundo ele, a prefeitura assumiu pagar 6% de juros ao ano, enquanto o governo federal capta dinheiro hoje a 15% ao ano.
""Ficaria impressionado em ouvir o Sayad dizer que pode pagar", diz, ao comentar que o anúncio da prefeitura pode significar uma estratégia de pressão para abrir nova negociação sobre o débito.
Acordos desse tipo da União com os Estados e municípios surgiram em um momento que o país buscava equilíbrio fiscal e controle da taxa de juros.
Para Alberto Borges Matias, professor da Faculdade de Economia e Administração da USP, tudo piora com o calote: o risco no mercado aumenta, as taxas de juros também. Além disso, novas linhas de financiamento são bloqueadas. Há um agravante: com uma eventual moratória, nenhum banco vão aceitar os títulos das prefeituras, que são trocados entre as instituições para fechar o caixa todos os dias.
O ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco avalia como favoráveis as condições da renegociação, pelos prazos longos, juros baixos e limite de comprometimento da receita. ""São infinitamente melhores do que o município conseguiria no mercado."
O problema, para ele, pode ser de planejamento. ""Se a prefeitura não consegue usar 13% (teto, segundo acordo) de sua receita para pagar uma dívida a IGP mais 6% por 30 anos, é porque alguma coisa está errada com a prefeitura."
Segundo o economista e professor da Unicamp Luciano Coutinho seria sensato que o governo federal fosse flexível e chegasse a um meio termo na negociação da dívida. "Dada a situação de calamidade da capital, o estrangulamento fiscal da prefeitura termina sendo contraproducente a longo prazo, porque impede a realização de investimentos na revitalização da cidade."
Sayad não tem saída, segundo Ricardo de Medeiros Carneiro, da Unicamp. "Se pagar os 20%, mais os 13% da receita líquida, como estabelece o acordo, e mais as dívidas flutuantes deixadas por Pitta, a prefeitura não fará nada." O problema é que se o calote for dado outras cidades podem seguir o exemplo e aí, segundo Carneiro, "corre-se o risco de indiretamente afetar o acordo com o FMI".


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