São Paulo, terça-feira, 13 de janeiro de 2004

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ENSINO SUPERIOR

A exemplo do grupo da USP, associação de reitores das universidades federais quer levar sua proposta ao governo

Federais preparam plano próprio de reforma

DA SUCURSAL DO RIO
DA REPORTAGEM LOCAL

A Andifes (associação que representa os reitores das universidades federais) vai apresentar ao governo federal até abril um documento com propostas para a reforma universitária. A idéia é, assim como está fazendo um grupo de intelectuais da USP, elaborar um plano que divirja do diagnóstico presente em documentos do Banco Mundial e do Ministério da Fazenda que criticaram o gasto com as universidades públicas no Brasil.
Segundo a presidente da Andifes e reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Wrana Panizzi, o documento será finalizado a partir de discussões já realizadas em universidades federais. A reitora cobra também do governo federal que apresente sua proposta para o debate. "Pelo que pude ler das propostas do grupo da USP, concordo com a linha de ir contra as teses privatistas do Banco Mundial. Também defendo a autonomia das universidades, mas é preciso que a gente não confunda autonomia com plena soberania", diz Panizzi.
Antônio Celso Alves Pereira, ex-reitor da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e ex-diretor-presidente da Faperj (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro), concorda com ela. "A reforma universitária tem dois pontos fundamentais: a autonomia e o financiamento. A universidade tem que ter autonomia financeira, mas não pode se achar soberana. Ela tem que prestar contas à sociedade e ser avaliada internamente e externamente."
O ex-reitor, que dirigiu também uma agência de pesquisa estatal, defende que as agências continuem fortalecidas e financiando projetos de pesquisadores das universidades. O grupo da USP defende que os recursos dessas agências passem gradativamente para as universidades públicas.
Para Panizzi, uma possível maior concentração das decisões sobre pesquisa nas mãos das universidades não pode vir acompanhada de isolamento: "Às vezes, a comunidade acadêmica fica presa a seus projetos individuais. O pesquisador tem que ter liberdade de pesquisa, mas a instituição precisa cumprir com seus compromissos sociais e institucionais".
O presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Ennio Candotti, diz que é preciso investigar melhor as diversas fontes de financiamento das universidades para subsidiar os debates. "Além do orçamento, as universidades podem receber recursos da Fapesp, do CNPq, da Capes, de suas fundações de apoio ou de empresas. É preciso saber quantos recursos fluem para as universidades e quantos são gastos", diz Candotti.

Estabelecer conceitos
A proposta de reforma universitária debatida por cerca de 20 intelectuais ligados ao Fórum de Políticas Públicas, sediado no Instituto de Estudos Avançados da USP, prevê definir primeiro o conceito e o papel da universidade no Brasil, sem se ater a questões financeiras ou planos gestores. "Como é que você vai gerenciar um negócio desconhecido? Como discutir se é gratuito ou não se você não sabe o que é essa instituição e a que ela se destina?", afirma a professora de filosofia da USP Marilena Chaui, uma das responsáveis pelo projeto.
Segundo Chaui, depois de definir "o que é a universidade e para que ela existe", será possível estabelecer os meios para gerenciar e administrar a instituição. A professora diz ainda que o projeto do grupo é inédito e não existe em nenhuma outra universidade.


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