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ENSINO SUPERIOR
A exemplo do grupo da USP, associação de reitores das universidades federais quer levar sua proposta ao governo
Federais preparam plano próprio de reforma
DA SUCURSAL DO RIO
DA REPORTAGEM LOCAL
A Andifes (associação que representa os reitores das universidades federais) vai apresentar ao
governo federal até abril um documento com propostas para a
reforma universitária. A idéia é,
assim como está fazendo um grupo de intelectuais da USP, elaborar um plano que divirja do diagnóstico presente em documentos
do Banco Mundial e do Ministério da Fazenda que criticaram o
gasto com as universidades públicas no Brasil.
Segundo a presidente da Andifes e reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Wrana Panizzi, o documento será finalizado a partir de discussões já
realizadas em universidades federais. A reitora cobra também do
governo federal que apresente sua
proposta para o debate. "Pelo que
pude ler das propostas do grupo
da USP, concordo com a linha de
ir contra as teses privatistas do
Banco Mundial. Também defendo a autonomia das universidades, mas é preciso que a gente não
confunda autonomia com plena
soberania", diz Panizzi.
Antônio Celso Alves Pereira, ex-reitor da Uerj (Universidade do
Estado do Rio de Janeiro) e ex-diretor-presidente da Faperj (Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Rio de Janeiro), concorda com ela. "A reforma universitária tem dois pontos fundamentais: a autonomia e o financiamento. A universidade tem
que ter autonomia financeira,
mas não pode se achar soberana.
Ela tem que prestar contas à sociedade e ser avaliada internamente e externamente."
O ex-reitor, que dirigiu também
uma agência de pesquisa estatal,
defende que as agências continuem fortalecidas e financiando
projetos de pesquisadores das
universidades. O grupo da USP
defende que os recursos dessas
agências passem gradativamente
para as universidades públicas.
Para Panizzi, uma possível
maior concentração das decisões
sobre pesquisa nas mãos das universidades não pode vir acompanhada de isolamento: "Às vezes, a
comunidade acadêmica fica presa
a seus projetos individuais. O pesquisador tem que ter liberdade de
pesquisa, mas a instituição precisa cumprir com seus compromissos sociais e institucionais".
O presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência), Ennio Candotti, diz que
é preciso investigar melhor as diversas fontes de financiamento
das universidades para subsidiar
os debates. "Além do orçamento,
as universidades podem receber
recursos da Fapesp, do CNPq, da
Capes, de suas fundações de
apoio ou de empresas. É preciso
saber quantos recursos fluem para as universidades e quantos são
gastos", diz Candotti.
Estabelecer conceitos
A proposta de reforma universitária debatida por cerca de 20 intelectuais ligados ao Fórum de
Políticas Públicas, sediado no Instituto de Estudos Avançados da
USP, prevê definir primeiro o
conceito e o papel da universidade no Brasil, sem se ater a questões financeiras ou planos gestores. "Como é que você vai gerenciar um negócio desconhecido?
Como discutir se é gratuito ou
não se você não sabe o que é essa
instituição e a que ela se destina?",
afirma a professora de filosofia da
USP Marilena Chaui, uma das
responsáveis pelo projeto.
Segundo Chaui, depois de definir "o que é a universidade e para
que ela existe", será possível estabelecer os meios para gerenciar e
administrar a instituição. A professora diz ainda que o projeto do
grupo é inédito e não existe em
nenhuma outra universidade.
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