DA REPORTAGEM LOCAL

O sumiço dos processos começou a ser desvendado por uma ligação anônima recebida em dezembro pela regional da Sé. Nela, o denunciante dizia que uma funcionária escondia dezenas de processos irregularmente em seu armário pessoal na regional.
A funcionária não será identificada pela Folha a pedido da Ouvidoria Geral, já que o órgão não tem poder para instaurar inquérito e, por enquanto, toda a investigação existente é preliminar. No armário, estavam 64 processos. O mais antigo, de 1982. O mais recente datava do ano passado.
A administradora regional da Sé, Clara Ant, encaminhou o caso à ouvidoria. Nos processos, havia dezenas de folhas faltantes. No cruzamento dos dados escritos nos autos com o que consta sobre o processo no sistema informatizado da prefeitura, descobriu-se que Habite-se e alvarás haviam sido expedidos sem autorização.
No dia 18 de fevereiro, então, o delegado da ouvidoria e técnicos da Secretaria de Gestão Pública -que fazem uma listagem oficial de processos extraviados- fizeram uma blitz na Sé. Dos 18.167 procedimentos que deveriam estar no órgão, apenas 13.737 foram localizados. Dos 4.430 sumidos, porém, 1.301 não estavam registrados na lista oficial de extravios mantida pela Gestão Pública.
A ouvidoria decidiu, então, fazer buscas em todas as regionais. Depois da Sé, a primeira ocorreu na semana passada na Vila Mariana. Lá, dos 12.557 processos que deveriam estar em trâmite, 3.084 sumiram e não estão na lista oficial de extraviados. Até ontem, a Gestão Pública não informara quantos são os procedimentos desaparecidos oficialmente.

Linha direta
A funcionária responsável pelas irregularidades nos 64 processos já encontrados na Sé tinha uma linha direta informatizada com o "Diário Oficial" do município.
A administradora regional da Sé informou que é comum alguns funcionários terem acesso on-line ao "Diário Oficial", mas cada um tem uma senha, o que torna possível sua identificação.
Por ela, determinava as publicações de alvarás e Habite-se, ignorando despachos de seus superiores. Em depoimento à ouvidoria, ela tentou explicar o que ocorrera.
Em alguns casos, disse que não sabia que o procedimento estava em seu armário ou que não tomara as providências determinadas -algumas havia cinco anos- por sobrecarga de trabalho.
Em outros, afirmou que houve algum "lapso" de sua parte ou que não se lembrava de ter tomado tais providências irregulares.
Por fim, afirmou que emitira alguns dos documentos com base em autorizações verbais de seus superiores ou em despachos que deveriam estar exatamente nas folhas que faltam nos autos. A funcionária, depois da descoberta dos processos, entrou em férias. (SÍLVIA CORRÊA e CHICO DE GOIS)


Texto Anterior: Máfia da propina: Somem 25% dos processos de duas regionais
Próximo Texto: Administradora da Sé defende criação de força-tarefa
Índice