FERNANDA DA ESCÓSSIA
DA SUCURSAL DO RIO

Os 45 hospitais universitários federais ligados ao Ministério da Educação transferem hoje cerca de 35,7% das verbas anuais que recebem do SUS (Sistema Único de Saúde) para pagar cerca de 20 mil funcionários terceirizados.
Os dados são da Abrahue (Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino). A situação é ilegal, segundo a própria Abrahue, pois, como dispõe a Constituição Federal, só pessoas concursadas podem trabalhar no serviço público.
O TCU (Tribunal de Contas da União) e o Ministério Público estão questionando várias universidades federais pelas contratações de funcionários terceirizados.
Por pressão do Tribunal de Contas da União, a UFS (Universidade Federal de Sergipe) teve de demitir 200 funcionários no final de 2001. A UFPR (Universidade Federal do Paraná) vem ignorando ordem para demitir 1.450 funcionários terceirizados.
O presidente da Abrahue, Amâncio Paulino de Carvalho, diz que as contratações são um problema nacional e começaram a ser feitas para suprir a falta de pessoal, situação que vem se agravando desde a suspensão dos concursos públicos.
"O concurso mais recente foi em 1995. Os hospitais têm uma dinâmica muito intensa, que não admite esperar anos por um concurso público. Se o plantonista do CTI [Centro de Tratamento Intensivo" no domingo à noite desiste, o que vou fazer? Não posso esperar um ano por um concurso para botar um plantonista no CTI", afirmou Carvalho, que dirige o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (Hospital do Fundão), da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
A folha regular dos hospitais universitários federais, de pessoal concursado, é paga pelo Ministério da Educação. Inclui 37.934 pessoas e custa mensalmente R$ 86,9 milhões, segundo a Abrahue.
As contratações de funcionários terceirizados são realizadas por intermédio de fundações ligadas às universidades ou de cooperativas. Esses funcionários são pagos pelos hospitais com parte das verbas que recebem do SUS.
Os dados da Abrahue revelam que os gastos anuais para pagar os terceirizados são de R$ 190 milhões, cerca de 37,5% dos R$ 530 milhões que os 45 hospitais universitários federais receberam do SUS no ano passado.
Outra fonte de recursos, segundo a entidade, é uma verba anual suplementar de R$ 60 milhões, resultante de um convênio entre os ministérios da Educação e da Saúde. "Todo o dinheiro da receita do SUS teria de ir para a atividade fim, a saúde, e não para pagar funcionários. Os hospitais vivem uma crise financeira grave e enfrentam também uma questão jurídico-legal", afirmou o presidente da Abrahue, que defende a realização de concurso público o mais rápido possível.
Ao usar a verba do SUS para pagar pessoal, os hospitais acabam envolvidos em uma teia de problemas: ficam sem condições de fazer investimentos, ampliar atividades e, o que é pior, em muitos casos sem dinheiro até para comprar remédios. Ao mesmo tempo, se demitirem os contratados, não têm condições de funcionamento, por falta de pessoal.
O diretor do Hospital de Clínicas da UFPR, Giovanni Loddo, resume: "Se vier alguém aqui para demitir os contratados, é melhor que venha junto o oficial de Justiça para fechar o hospital".



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