FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), começa a transferir verba do Programa Saúde da Família para outras áreas. Na segunda-feira, o secretário da Saúde, Gonzalo Vecina, confirmou que a prefeitura parou a expansão do programa paulistano, medida que vai na contramão da diretriz nacional do governo Lula.
Ontem, dia em que governo federal confirmou um aumento dos repasses do Saúde da Família feitos para municípios (leia na pág. C3), Marta determinou o remanejamento de R$ 20 milhões do programa para o pagamento, durante este ano, de gratificações a 6.000 servidores estaduais que trabalham em unidades municipalizadas. O valor transferido corresponde a 9,4% dos R$ 211 milhões que o município pretendia gastar com o projeto neste ano.
O programa é prioritário para o governo federal. Lula prometeu dobrar o número de pessoas atendidas pela iniciativa até o fim de sua gestão. Hoje, 50 milhões de brasileiros são atendidos. Para atingir a meta, a prioridade é estimular a expansão nas grandes cidades, onde a cobertura de população pelas equipes de saúde da família, em geral, é reduzida.
A capital paulista tem o maior programa do país. Até janeiro deste ano, contabilizava 531 equipes completas (com médico, enfermeiro, dois auxiliares de enfermagem e seis agentes comunitários de saúde) e 170 sem médico.
Cada uma delas presta atendimento multidisciplinar para cerca de mil famílias. No total, cobrem 2,8 milhões de pessoas, ou 46,6% dos que que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade (6 milhões de paulistanos).
A União banca 30% da despesa das equipes, e a prefeitura é obrigada a complementar o restante para receber verba federal. O aumento anunciado não obriga os municípios a gastar mais, informou o Ministério da Saúde.

Urgência e emergência
Os R$ 69 milhões orçados pela Prefeitura de São Paulo para a criação de 400 novas equipes do programa em 2003 e complementação das outras 170 serão aplicados prioritariamente na melhoria do atendimento de urgência e emergência dos hospitais, disse o secretário Vecina, que assumiu o cargo na semana passada.
Segundo ele, a manutenção das 701 equipes do Saúde da Família em atividade está garantida. Para Vecina, o avanço do programa e das melhorias nos prontos-socorros "deve ser harmônico".
"Não é só Saúde da Família. Tem também pronto-socorro. Não tem dinheiro para fazer tudo. Fecho o pronto-socorro? Fiz uma escolha", declarou.
O remanejamento de R$ 20 milhões para pagar gratificações, disse Vecina, já estava previsto na lei municipal 13.510, de janeiro deste ano, que instituiu o prêmio.
O benefício concedido aos servidores equipara os salários dos funcionários estaduais de unidades municipalizadas ao dos municipais. Antes de regulamentar a gratificação, a secretaria era obrigada a repassar o dinheiro para a secretaria estadual, que então pagava o benefício.
De acordo com Vecina, a decisão de paralisar a expansão do programa só deverá ser revista se o município conseguir mais recursos federais para o pagamento das internações hospitalares. Hoje, São Paulo realiza mais internações hospitalares do que a União paga. A diferença desembolsada pelo município chega a R$ 2 milhões mensais.
O secretário assumiu depois que seu antecessor, Eduardo Jorge (PT), desentendeu-se com Marta Suplicy. Um dos motivos da polêmica foi o que deveria ser prioridade para a saúde neste ano. Jorge insistia na expansão do Saúde da Família para desafogar os hospitais de pacientes que deveriam ser atendidos pelas unidades básicas da rede. Marta, por seu lado, quer priorizar ações mais visíveis, como reformas de hospitais e compra de ambulâncias.
Por causa dos cortes causados pela queda de receita do município, já em 2002 a secretaria não montou as 800 equipes do programa. Segundo Anna Maria Chiesa, coordenadora do projeto na gestão de Jorge, também não foi possível completar equipes sem médicos, apesar de existirem candidatos aos cargos. "O Saúde da Família é uma via irreversível, uma diretriz nacional", afirmou. "Agora, cada um decide de uma maneira. É importante não perder o que foi feito. O orçamento global da saúde é muito pequeno, e também não está errado investir mais nos hospitais".


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