CLÁUDIA COLLUCCI
DA REPORTAGEM LOCAL

Representantes de associações médicas brasileiras afirmam que, ao propor a adoção de critérios para admissão e alta de pacientes na UTI e depois recuar, o governo tentou desviar o foco do real problema: a falta de leitos nas unidades de terapia intensiva do país.
Para as entidades, o debate sobre os critérios é importante, mas só tem sentido se ocorrer com o envolvimento das sociedades médicas e quando "a casa estiver arrumada". "É a mesma coisa que fazer um estatuto antes de construir o hospital", afirma o médico José Maria Orlando, presidente da Amib (Associação de Medicina Intensiva Brasileira).
O percentual de leitos de UTI é calculado sobre o total de vagas da rede de saúde e deve ser de, no mínimo, 4%. Hoje, o país tem 21.528 leitos públicos e privados de UTI, o que representa uma média de 3,74% sobre o total.
Desses, em torno de 13 mil estão no sistema público de saúde, que atende perto de 140 milhões de brasileiros. A rede privada tem cerca de 8.000 leitos para atender a um público de 30 milhões de pessoas. Para Orlando, seria necessário dobrar o número de leitos públicos para o país atingir um número aceitável de vagas.
Hoje, segundo ele, é comum pacientes da rede particular, especialmente os que possuem planos de saúde, serem internados nas UTIs públicas, mas o inverso dificilmente ocorre.
Na avaliação do Ministério da Saúde, não é necessário expandir leitos nacionalmente, mas concentrar esforços no Norte e no Nordeste e melhorar o aproveitamento das vagas.

Investimento
Para Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), o ministro Humberto Costa teve "bom senso". O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Eleuses Vieira de Paiva, concorda: "A norma era absurda. O ministério tentou fugir do foco principal, falta de leito".
"Protocolos e diretrizes não resolvem a questão da demanda. O que resolve é investimento", avalia Paiva. Em sua opinião, a discussão de critérios técnicos e científicos não deve ser misturada aos problemas de infra-estrutura.
"Quem define quem entra e quem sai da UTI é o médico. Qualquer norma do ministério [sobre critérios de internação e alta] que respeite isso será bem-vinda", diz Isac Jorge Filho, presidente do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo).
Jorge Filho lembra que os médicos sofrem inúmeras pressões da família para manter o paciente na UTI mesmo sem necessidade.


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