São Paulo, quarta-feira, 13 de abril de 2011

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Prefeitura terá que pagar por Nova Luz

Segundo estudo preliminar de concessionária, responsável por projeto, valor pode chegar até a R$ 621 milhões

Valor é referente à diferença entre gasto e possibilidade de lucro de empresa responsável pelas obras na região


EVANDRO SPINELLI
DE SÃO PAULO

Para viabilizar economicamente o projeto Nova Luz, a Prefeitura de São Paulo terá de pagar entre R$ 370 milhões e R$ 621 milhões.
O dinheiro é referente à diferença entre o que a empresa responsável pelas obras de revitalização da região da cracolândia vai gastar para desapropriar os imóveis e o que ela pode faturar com a revenda desses terrenos.
Os dados são de um estudo preliminar elaborado pelo consórcio Nova Luz, contratado pela prefeitura para fazer o projeto urbanístico, relatórios de impacto ambiental e de viabilidade financeira do empreendimento.
Esse consórcio, porém, não será o responsável pelas obras de revitalização.
O estudo preliminar foi concluído em novembro, mas só foi divulgado ontem pelo vereador Chico Macena (PT), em audiência pública sobre o assunto na Câmara.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, disse que essas informações estão sendo reavaliadas antes de ser apresentado o estudo definitivo.
A prefeitura nunca negou a possibilidade de uma concessão patrocinada, na qual o Poder Público banca parte dos custos da concessionária.
O próprio relatório do consórcio aponta que serão realizados novos estudos para tentar diminuir ou eliminar a necessidade de contrapartida.
A ideia é que todas as obras de revitalização da região sejam feitas pela iniciativa privada sem necessidade de aporte de recursos públicos.
Até mesmo as obras públicas, como calçadas, escola e creche, seriam bancadas pela concessionária.
O modelo que está sendo adotado para a revitalização da cracolândia, de concessão urbanística, é inédito no Brasil: uma empresa ganha o direito de desapropriar os imóveis da região, construir empreendimentos imobiliários e revendê-los com lucro; em troca, é obrigada a fazer o projeto exatamente como foi definido pela prefeitura.

CRACOLÂNDIA
O projeto está na fase de elaboração -para ser apresentado na licitação que definirá a empresa responsável pela concessão urbanística.
A prefeitura quer escolher a concessionária até o início de 2012, mas ainda não há prazo para o início das obras.
A cracolândia é a área no centro de São Paulo conhecida por abrigar pessoas que consomem crack nas ruas.
Por outro lado, o bairro é cortado por ruas de intenso comércio, como a Santa Ifigênia, conhecida pelo comércio de eletrônicos. Comerciantes locais temem perder seus imóveis.
Ontem, em audiência na Câmara, um dos comerciantes acusou os vereadores de serem "vendidos ao capital". Roberto Tripoli (PV), líder do governo, e Claudio Fonseca (PPS), discutiram rispidamente com os manifestantes. Tripoli ameaçou processá-lo.


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