São Paulo, segunda-feira, 13 de maio de 2002

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LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA
COLUNISTA DA FOLHA

Sílvio de Salvo Venosa atualizou seu "Direito Civil - Parte Geral", (631 páginas) e "Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos" (632 páginas) para a Atlas (0/xx/11/221-9144). Os dois volumes incluem a versão de acordo com o novo Código Civil, trazendo, ainda, estudo comparado com o código de 1916.
"Justiça & Democracia", revista de informação e debates da Associação Juízes para a Democracia, oferece, em seu nš 4, além das matérias habituais, entrevista com o professor Goffredo Telles Junior, em que o mestre fala de sua vida e de suas preocupações e esperanças, em cuidadosa avaliação dos momentos vividos pelo país desde a "Carta aos Brasileiros". Miguel Horvath Júnior, procurador da Previdência Social, atualizou até janeiro deste ano seu "Direito Previdenciário" para a Quartier Latin (0/xx/ 11/3101-5780).
Teoria Geral da Prova,
João Penido Burnier Júnior, Edicamp (0/xx/19/3295-1229), 293 páginas, R$ 29,90.
Dissertação acadêmica de mestrado na Faculdade de Direito do Centro Salesiano, em Lorena (SP), avalia toda a instrução probante do processo, defendendo a análise crítica da prova segundo critérios da lógica formal.
Direito, Política e Justiça na Contemporaneidade,
Paulo Lopo Saraiva, Edicamp, 222 páginas, R$ 32,70.
As quatro dimensões do direito (histórica, filosófica, sociológica e contemporânea) surgem a contar de Paulo Bonavides e Friedrich Muller, em sucessivos ensaios, sobre temas heterogêneos.
Crime e Castigo,
Ricardo Dip e Volney Corrêa Leite de Moraes Jr., Millennium (0/xx/19/3274-1878), 291 páginas, R$ 46.
O subtítulo "Reflexões Politicamente Incorretas" indica a avaliação da pena como um justo castigo e afasta o lugar comum da culpa da sociedade. A primeira parte é de Moraes, a segunda de Dip, com apêndice de Sebastião Carlos Garcia.
A Constituição Reinventada pela Jurisdição Constitucional,
José Adércio Leite Sampaio, Del Rey (0/xx/31/3274-3340), 1.015 páginas, R$ 120.
Tese de doutorado na qual o autor sustenta o enunciado do título com fortes argumentos. Defende o papel da jurisdição na promoção de valores comunitários, em visão atualizada da divisão dos poderes. O denso prefácio é de José Alfredo de Oliveira Baracho.
O Direito Penal e Processual Penal na Visão dos Tribunais,
Fernando Capez, Saraiva (0/xx/11/3613-3344), 955 páginas, R$ 139.
Capez pesquisou vários repertórios de jurisprudência, selecionando os textos em ordem alfabética, nos códigos vigentes e nas leis especiais, além de uma parte especialmente voltada para os assuntos do tribunal do júri.



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