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São Paulo, quarta-feira, 13 de agosto de 2003

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LEGISLATIVO

Proposta corta 3 dos 18 assessores e fixa teto de R$ 68 mil mensais para gastos com salários; nova reunião será amanhã

Vereadores resistem a redução de verbas

DA REPORTAGEM LOCAL

Na primeira reunião para tratar das mudanças na estrutura de gastos e salários da Câmara Municipal de São Paulo, vereadores mostraram resistência à proposta de cortar funcionários e reduzir a verba de gabinete.
Em encontro a portas fechadas, a que nem seus assessores tiveram acesso, o vereador Cláudio Fonseca (PC do B) mostrou aos colegas o plano de reforma, que deve ser votado até o final do mês.
O projeto propõe, entre outras medidas, a redução do número de assessores de cada vereador de 18 para 15, um teto de R$ 68 mil para os gastos com salários dos gabinetes e uma verba para despesas de R$ 8.000 mensais. Nesses recursos para custeio estão incluídos gastos como combustível dos carros oficiais, correio e papel.
Atualmente, 28 dos 55 vereadores gastam acima de R$ 93 mil mensais apenas com os salários dos gabinetes. Com o teto de R$ 68 mil -que passaria a incluir funcionários com gratificações permanentes, hoje fora do limite-, a Câmara terá uma economia de R$ 987 mil por mês.
De acordo com o relato de Fonseca, os vereadores aprovaram a parte do projeto que diz respeito às mudanças na estrutura geral do Legislativo municipal, como a redução do número de departamentos de 99 para 21.
Sobre os salários, vereadores ouvidos pela Folha afirmam que o total de R$ 68 mil é insuficiente para contratar funcionários de alto nível. Alguns, no entanto, nem participaram da reunião. Amanhã, haverá novo encontro entre Fonseca e os vereadores para tratar do tema. Na sexta-feira, o projeto será entregue à Mesa Diretora, para então ir a plenário.
O presidente da Câmara, Arselino Tatto (PT), foi à tribuna defender o projeto de Fonseca. Questionado sobre a possibilidade de a sua proposta vir a ser modificada, o vereador disse que acredita que 80% do que defende deva passar. Essa é a quarta tentativa de reforma desde os anos 90.
A proposta prevê também a extinção de dois dos sete cargos da Mesa Diretora e a redução do total de assessores, de 46 para 27.
Ontem, chegaram os novos carros dos vereadores, alugados por R$ 401,5 mil até o fim do ano. A renovação da frota, que tinha mais de dez anos de uso, havia sido acertada em julho deste ano.
(PEDRO DIAS LEITE)


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