São Paulo, sábado, 13 de agosto de 2011
 |
 |
|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros
ANÁLISE É possível evitar que intimidação se traduza em impunidade?
JOAQUIM FALCÃO ESPECIAL PARA A FOLHA A discussão imediata sobre o assassinato da juíza Patrícia Acioli tende a se transformar em uma discussão burocrática: teria ela requerido devidamente a escolta? Teria a escolta sido suficiente? A discussão mais institucional é, no entanto, outra. O que fazer para evitar tais crimes? Uns advogam a implementação do juiz sem rosto. As partes não sabem quem julga, o processo é conduzido através da Corregedoria para assegurar sua licitude. Difícil inovação. Os advogados, sobretudo, afirmam que isto fere o devido processo legal. Reduz o direito de defesa. Outros defendem a ideia de haver três juízes em processos manifestamente arriscados, em vez de um só. Diversificar, para aumentar custos e riscos dos eventuais assassinos. Não há consenso. Ambas as medidas requerem mudança legal e da cultura jurídica. É muito difícil. Um caminho mais fácil, lembrado por autoridade do Rio de Janeiro, é desmembrar agora a 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, a Vara da juíza, em duas ou três, numa diversificação administrativa da alçada do tribunal local. Existe consenso sobre a necessidade de imediata apuração, identificação, julgamento e punição exemplar dos assassinos. Se isto não ocorrer, a intimidação sai vitoriosa e estimula os crimes. Alguns temem que, por combater milícias, será difícil apurar. E que, com a lentidão da Justiça, será difícil condenar. Sem contar a desmobilização da opinião pública. Os assassinos de Tim Lopes só foram presos e condenados pela insistência midiática da TV Globo. Será que a rotina policial e judicial conseguirá evitar que intimidação se traduza em impunidade? Um juiz italiano que combatia a Máfia andava em carro blindado. Com um carro de segurança na frente, outro atrás. Da casa para o trabalho, do trabalho para casa. Levantaram um muro de quatro metros de altura para protegê-lo. Uma poderosa bomba o matou. Ônus da profissão, lamentou hoje um juiz nosso. Os juízes estão em perigo? Sim. Não é a regra. Mas sem uma Justiça ágil e rigorosa, o problema se agrava. JOAQUIM FALCÃO é professor de direito constitucional da FGV Direito-Rio Texto Anterior: Frases Próximo Texto: São Gonçalo não consegue reduzir assassinatos Índice | Comunicar Erros |
|
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |