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Monitoras de creche cobram adicional por trocar fralda
VINÍCIUS SEGALLA
DA REPORTAGEM LOCAL
Um grupo de monitoras de
creches do município gaúcho
de Santa Cruz do Sul (155 km de
Porto Alegre) decidiu ir à Justiça para ter direito ao adicional
de insalubridade. A alegação:
elas trocam fraldas de bebês.
Os pedidos são baseados na
portaria 3214/78, do Ministério
do Trabalho, que prevê o pagamento do adicional a profissionais que têm contato com portadores de doenças infecciosas,
como médicos e enfermeiros (o
que representa adicional de até
20% do salário), ou com lixo ou
esgoto, como faxineiros e garis
(adicional de 40%).
Cerca de 90% das 300 monitoras de creches do município
entraram na Justiça. Muitas
delas já obtiveram direito ao
benefício.
A grande maioria é cliente da
advogada Marlise Rahmeier. O
argumento usado pela advogada é que "as fezes e a urina são o
primeiro estágio do componente do esgoto. Não é justo
que as monitoras, que trocam
de 20 a 30 fraldas de crianças
por dia, não recebam o adicional de insalubridade".
Rahmeier destaca ainda que
as crianças são "portadoras de
doenças em potencial", o que,
conseqüentemente, colocaria
as monitoras na mesma condição dos enfermeiros. "As crianças, até apresentarem os sintomas da enfermidade e serem
afastadas do convívio da creche, passam dias em contato
com as monitoras, que ficam
expostas a viroses e outras
doenças", argumenta a advogada. Segundo ela, metade de suas
clientes já obtiveram ganho definitivo de causa.
Monitoras
Para a monitora Elizabeth
Noemia Schewengber, que acaba de ter um recurso negado no
TST (Tribunal Superior do Trabalho), a maior instância trabalhista do país, a causa das servidoras é justa.
"A gente lida com xixi, com
cocô, com tudo. Chega uma hora em que a gente quer ganhar
nossos direitos", afirma ela.
Ainda cabe recurso à decisão do
tribunal.
Já Renita Lúcia Goerck, uma
das primeiras a acionar a Justiça, em 1999, teve sua causa deferida pelo TRT-RS e um adicional de 40% incorporado ao
salário, retroativo até 1994. "Eu
cheguei a pegar sarampo e sarna. O prefeito mandou eu procurar meus direitos na Justiça.
Então, eu fui", conta.
Procurado pela Folha, o procurador-geral de Santa Cruz do
Sul, Oraci Garcia Rossoni, disse
que não falaria sobre o assunto
fora de seu horário de trabalho.
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