São Paulo, quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Um a cada seis presos em flagrante é solto em SP Antes de lei que mudou código, número de libertados era de um para nove Três meses após a entrada em vigor da lei das cautelares, juízes dizem já ter assimilado as novas regras DE SÃO PAULO Nos últimos três meses, um a cada seis presos em flagrante foi libertado em São Paulo. Antes de 4 de julho, data em que passaram a valer as novas medidas cautelares criadas pelas mudanças no Código de Processo Penal, a média de presos que eram libertados era de um a cada nove. Os números constam de levantamento do Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais) da capital paulista feito a pedido da Folha. De julho a outubro, cerca de 1.500 suspeitos detidos em flagrantes foram postos em liberdade. No período, em torno de 8.700 pessoas foram detidas na cidade. Para advogados e defensores públicos ouvidos pela reportagem, esse aumento de 66% poderia ser maior se o Judiciário brasileiro não tivesse uma cultura do encarceramento tão arraigada. "O juiz que costumava mandar prender vai continuar prendendo. Aquele que costumava conceder a liberdade, vai trocá-la por alguma cautelar. Ou seja, ao invés de o réu primário responder livre ao processo, ele terá alguma restrição de sua liberdade", disse o professor de direito penal da FGV Roberto Soares Garcia. Os juízes, por sua vez, dizem que estão aplicando a lei na medida do possível. "Os magistrados já assimilaram a sistemática da nova lei, o que se pode constatar pelo aumento expressivo do número de alvarás de soltura do Dipo", afirmou o corregedor do órgão, Alex Zilenovski. FISCALIZAÇÃO Logo no início da vigência da lei, uma das reclamações dos magistrados era de que não havia segurança em conceder cautelares porque não sabiam se os beneficiados seriam fiscalizados. Isso porque a polícia não tinha elementos para comprovar se determinada pessoa que cumpria uma cautelar poderia ou não sair à noite, por exemplo. Agora, com mudanças no sistema de informática do Instituto de Identificação, já é possível saber se uma pessoa está cumprindo uma cautelar ou não. O atual problema, segundo a Secretaria da Segurança Pública, é saber o que será feito com o indivíduo que for pego pela polícia descumprindo uma cautelar. Um grupo de trabalho formado por representantes do governo, do Ministério Público e do Poder Judiciário discute desde a semana passada como proceder nesses casos. A ideia é que seja emitida uma resolução conjunta sobre o tema. (AFONSO BENITES) Texto Anterior: Diadema: Ladrão em fuga atropela diarista que saía de igreja Próximo Texto: Análise: Se mentalidade não mudar, nova lei pode ser inócua Índice | Comunicar Erros

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.